Emenda nº 91 ao art. 269 da deputada Bertha Lutz, que garante a manutenção dos direitos de promoções adquiridas pelos funcionários por leis e regulamentações anteriores à Lei 284

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-158
• Item
• s/d

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 58 ao art. 44 da deputada Bertha Lutz, sobre a promoção aos cargos científicos, seguindo critérios de merecimento

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-156
• Item
• s/d

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 93 ao art. 22 da deputada Bertha Lutz, definindo o preenchimento de vagas nos cargos de direção ou chefia de serviços, nas repartições públicas federais

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-150
• Item
• 24-9-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 92 ao art. 87 da deputada Bertha Lutz, tratando da substituição de cargos de chefias

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-149
• Item
• 24-9-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 89 ao art. 39 da deputada Bertha Lutz, sobre a ocupação de cargos por servidores que estejam afastados de suas funções por estarem em outras repartições

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-148
• Item
• 24-9-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 59A da deputada Bertha Lutz ao art. 46, tratando de promoção indevida de funcionário

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-114
• Item
• 23-9-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 59 da deputada Bertha Lutz ao parágrafo 3º do art. 44, propondo promoção do funcionário que tiver mais horas no serviço, na classe e mais tempo na repartição

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-113
• Item
• 23-9-1937

Parte deColeção Bertha Lutz