Emenda do Dep. Sousa Melo ao Art. 4º - Projeto - (Discussão)
Emenda do Dep. Sousa Melo ao Art. 3º - Projeto - (3ª Discussão)
Emenda do Dep. Sousa Melo do Projeto (Sanção)
Emenda do Dep. Sousa Melo aos Arts. 1º e 4º do Projeto - (3ª Discussão)
Emenda
Emenda do Dep. Sousa Melo do Projeto - (2ª Discussão)
Declarações de voto:
Declaração de voto do Dep. Albuquerque, Dep. Teixeira de Gouveia e Dep. Sousa Melo
Emenda do Dep. Sousa Melo ao Art. 1º - Projeto - (2ª Discussão)
Emenda do Dep. Sousa Melo ao Art. 1º - Projeto - (2ª Discussão)
Emenda do Dep. Sousa Melo ao Art. 8º - Projeto - (3ª Discussão)
Emenda do Dep. Sousa Melo ao Art. 8º - Projeto - (3ª Discussão)
Declaração de voto do Dep. Souza Melo - Projeto - (Discussão)
Indicação n. 1 sobre uns mapas da Província das Alagoas remetidos à Comissão de Estatística
Indicação n. 1 sobre uns mapas da Província das Alagoas remetidos à Comissão de Estatística
Declaração de voto dos Dep. Sousa Melo e Dep. Teixeira de Gouveia
Indicação de n. 2, de 08.08.1823, sobre a leitura da Proclamação de S.M.I. relativa ao procedimento da Tropa de Porto Alegre.
Indicação de n. 2, de 08.08.1823, sobre a leitura da Proclamação de S.M.I. relativa ao procedimento da Tropa de Porto Alegre.
Requerimento para se dar destino às Atas das Câmaras das Vilas de Penedo e Poxim
Requerimento para se dar destino às Atas das Câmaras das Vilas de Penedo e Poxim
Declaração de voto do Dep. Alencar, Dep. Cruz Gouveia, Dep. Xavier de Carvalho, Dep. Henriques de Resende, Dep. Fortuna, Dep. Albuquerque, Dep. Custódio Dias, Dep. Gomide, Dep. Lopes, Dep. Gama e Dep. Sousa Melo.
Declaração de voto
Declaração de voto do Dep. Sousa Melo ao Art. 3º - Projeto - (3ª Discussão)
Emenda do Dep. Sousa Melo ao Art. 16º - Projeto - (2ª Discussão)
Declaração de voto do Dep. Lopes Gama, Dep. Caldas, Dep. Pereira de Sampaio, Dep. Acioli, Dep. Ribeiro de Campos, Dep. Sousa Melo, Dep. Mariano Cavalcanti e Dep. Fortuna
