Negativos fotográficos de 28 de setembro de 1988 - Evento 5885
- BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-853
- Dossiê/Processo
- 28-09-1988
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Negativos fotográficos de 28 de setembro de 1988 - Evento 5885
Negativos fotográficos de 28 de setembro de 1988 - Evento 6277
Negativos fotográficos de 28 de setembro de 1988 - Evento 5861
Negativos fotográficos de 28 de setembro de 1988 - Evento 5789
Negativos fotográficos de 1º de setembro de 1988 - Evento 5567
Negativos fotográficos de 1º de setembro de 1988 - Evento 5572
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Negativos fotográficos de 26 de agosto de 1988 - Evento 5553
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 322° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 23 de agosto de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Negativos fotográficos de 23 de agosto de 1988 - Evento 5550
Registro sonoro da 315° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 10 de agosto de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 682
Foi iniciada a votação dos direitos individuais e coletivos, com as negociações em torno da prisão por autoridade judiciária. Na liderança do PMDB, discutiu-se sobre o capítulo dos direitos individuais, como o turno de 6 horas para trabalhos ininterruptos e o direito de greve. A votação tratou de várias emendas supressivas, mas o texto foi mantido, tortura, terrorismo e crimes hediondos são inafiançáveis e insuscetíveis de anistia.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Negativos fotográficos de 9 de agosto de 1988 - Evento 5540
Registro sonoro da 314°Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 9 de agosto de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 657
Os constituintes já apresentaram 1200 pedidos de Destaques de Emendas, uma emenda destacada tem preferencia na hora da votação. As emendas mais destacadas são as que tratam do direito dos trabalhadores, a reforma agrária e o tabelamento dos juros. Os constituintes do PSDB, os tucanos, se reuniram para selecionar os destaques que vão apresentar nesta etapa. A prioridade dos tucanos é acelerar o processo de votação e depois garantir as conquistas do 1º Turno. O PFL apresentou 40 emendas para o 2º Turno, o Presidente do Partido, Senador Marco Maciel, explicou as mais importantes. O Centrão também se prepara para o 2º Turno, os centristas já sabem o que querem tirar e o que vão tentar manter no novo texto. Os constituintes discutem como vão votar os temas mais polêmicos, desde reforma agrária até as eleições em dois turnos.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 628
Termina o primeiro turno. O relator deve apresentar o relatório, depois vem à apresentação das emendas e todos os demais procedimentos necessários antes do início do 2o. turno.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 627
Começa a nova etapa da Constituinte, o relator Bernado Cabral vai ter 7 dias para escrever todo o texto aprovado no primeiro turno. Terão cinco dias de emendas e mais cinco dias para o relator aprovar as emendas. O segundo turno deve começar dia 20 de julho.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 626
Acaba a primeira fase da Constituinte. Foi aprovada a fusão de emendas relativas à mineração. Foi nacionalizada a exploração dos subsolos, para isso as empresas estrangeiras, que lavram e cujo produto seja industrializado aqui. As empresas tem um prazo para regularizarem a situação ou se associarem a nacionais. Ulysses Guimarães fez um balanço do trabalho do primeiro turno.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988