- BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0988-340
- Item
- 22-09-1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 322° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 23 de agosto de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 320° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 18 de agosto de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 694
Os constituintes começaram a votar o título III, que trata a organização do Estado, com 26 artigos e 7 capítulos, onde serão estipulados a atribuições da União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Um texto polêmico deste capítulo é a privatização do comércio de gás canalizado, suprimindo o monopólio do Estado. O balanço geral dos avanços na votação dos direitos sociais foi positivo. A votação dos direitos políticos está quase concluída, foi aprovada a votação aos 16 anos, restando apenas a questão da inelegibilidade para ser votada.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 319° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 17 de agosto de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 315° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 10 de agosto de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 310ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 2 de agosto de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 308ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 28 de julho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 306ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 26 de julho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 304ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 11 dejulho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 288ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 15 de junho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 285ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 10 de junho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 284ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 9 de junho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 594
Aprovação, pelo Senado Federal, da proposta de regulamentação das eleições municipais. Tramitação da matéria pela Câmara dos Deputados antes da sanção presidencial. Definição pela Câmara dos Deputados, da data das eleições municipais e da distribuição do tempo para veiculação de propaganda eleitoral em rádio e televisão. Realização de reuniões para discutir os itens constantes nas Disposições Constitucionais Transitórias. Desmembramento de temas passíveis de acordo entre Líderes daqueles considerados polêmicos. Sessão de homenagem póstuma ao Senador Virgílio Távora.
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