Registro sonoro da 262ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 4 de maio de 1988
- BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0588-262
- Item
- 04-05-1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 262ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 4 de maio de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Assembleia Nacional Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 710
Foram votados vários temas do título da Ordem econômica, tais como a proteção às empresas de capital nacional e a reserva de mercado para setores estratégicos. Foi votado o artigo 182 da exploração mineral, mantendo o caráter nacionalista da política de minério. Foi discutida, também, a legislação dos contratos de risco e a reforma agrária, com a votação contrária à desapropriação da terra produtiva. A Constituinte foi interrompida com o encontro do PDS que discutiu a posição do partido, oposicionista ao governo.
Assembleia Nacional Constituinte
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 135ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 13 de agosto de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 191ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 1 de fevereiro de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 193ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 3 de fevereiro de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 205ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 22 de fevereiro de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 219ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 7 de março de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 224ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 14 de março de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 227ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 17 de março de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 227ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 17 de março de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 241° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 7 de abril de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 242° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 7 de abril de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 248ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 14 de abril de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 249ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte em 14 de abril de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 258ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 28 de abril de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 273ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 25 de maio de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 279ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 2 de junho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 289ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 16 de junho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 293ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 22 de junho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 298ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 29 de junho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 307ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 27 de julho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 312ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 4 de agosto de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 315° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 10 de agosto de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 318° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 16 de agosto de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Assembleia Nacional Constituinte
Assembleia Nacional Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 359
Um dos pontos polêmicos do atual projeto de Constituição é o que trata da empresa nacional. De acordo com o projeto, empresa nacional é aquela que tem sede no Brasil e controle das decisões e do capital em mãos de pessoas que moram no país em caráter permanente. Já a empresa brasileira de capital estrangeiro é aquela onde o controle das decisões e do capital está no exterior. O acordo em torno do Regimento Interno é adiado. O acordo que parecia próximo tornou a ficar distante. Existe uma última tentativa de acordo na próxima sessão, do contrário, ficará para a primeira sessão de 1988.
Assembleia Nacional Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 395
Exame de emendas individuais e coletivas pelo Relator Bernardo Cabral (PMDB-AM). Conferência de assinaturas das emendas apresentadas ao projeto de Constituição. Apresentação pelo Constituinte Maurício Fruet (PMDB-PR) da proposta de perda de mandato dos constituintes ausentes em plenário. Defesa da aprovação do Art.52 das Disposições Constitucionais Transitórias concernentes à definição dos limites territoriais dos Estados do Acre e Rondônia.
Assembleia Nacional Constituinte