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Emenda do Dep. Dias ao Parecer - Supressiva

Emenda do Dep. Dias ao Parecer - Supressiva

BR DFCD AC1823-E-214-1129
Item
1823-09-16 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação n. 1 para entrar na lista das Comissões a de Política Interna

BR DFCD AC1823-D-116
Dossiê/Processo
09-07-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que seja incluída a Comissão de Política Interna na lista das Comissões.

Indicação n. 2 para se determinar as matérias que podem decidir-se pelos votos de 46 Deputados e as que exigem maior número

BR DFCD AC1823-D-117
Dossiê/Processo
03-09-1823 a 16-09-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que a Comissão de Constituição, através de indicação, fixe o número de votos necessários para a apreciação das diferentes matérias, segundo a importância destas.

BR DFCD AC1823-E-335-1370
Item
1823-08-30 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Dias ao Art. 164 - Capítulo 11

Emenda do Dep. Dias ao Art. 164 - Capítulo 11

BR DFCD AC1823-C-10-217
Item
1823-10-23 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do Dep. Paula Melo e Dep. Dias ao Art. 2º - Projeto (Discussão)

Declaração de voto do Dep. Paula Melo e Dep. Dias ao Art. 2º - Projeto (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-12-249
Item
1823-09-20 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do Dep. Paula Melo e Dep. Dias ao Art. 6º, §2º - Projeto - (Discussão)

Declaração de voto do Dep. Paula Melo e Dep. Dias ao Art. 6º, §2º - Projeto - (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-12-309
Item
1823-10-04 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Dias ao Art. 7º, §1º - Projeto - (Discussão)

Emenda do Dep. Dias ao Art. 7º, §1º - Projeto - (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-12-317
Item
1823-10-07 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Dias ao Art. 8 - Projeto - (Discussão)

Emenda do Dep. Dias ao Art. 8 - Projeto - (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-12-331
Item
1823-10-14 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Dias ao Art. 13 - Projeto - (Discussão)

Emenda do Dep. Dias ao Art. 13 - Projeto - (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-12-353
Item
1823-10-25 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Dias ao Art. 14 - Projeto - (Discussão)

Emenda do Dep. Dias ao Art. 14 - Projeto - (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-12-363
Item
1823-10-30 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do Custódio Dias ao Art. 3º - Projeto - (3ª Discussão)

Declaração de voto do Custódio Dias ao Art. 3º - Projeto - (3ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-15-423
Item
1823-06-04 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do Dep. Alencar, Dep. Cruz Gouveia, Dep. Xavier de Carvalho, Dep. Henriques de...

Declaração de voto do Dep. Alencar, Dep. Cruz Gouveia, Dep. Xavier de Carvalho, Dep. Henriques de Resende, Dep. Fortuna, Dep. Albuquerque, Dep. Custódio Dias, Dep. Gomide, Dep. Lopes, Dep. Gama e Dep. Sousa Melo.

BR DFCD AC1823-C-15-430
Item
1823-06-07 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Cruz Gouveia

Leitura e Discussão - Arts. 210 a 212 - Capítulo 13

BR DFCD AC1823-C-10-disponível em Anais
Item
1823-05-24 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Dias a discussão da fórmula do Dep. Andrada Machado

BR DFCD AC1823-B-8-disponível em Anais
Item
1823-04-18 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Leitura e Discussão - Arts. 19 a 23 - Capítulo 5

BR DFCD AC1823-C-10-disponível em Anais
Item
1823-04-30 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Dias

BR DFCD AC1823-D-82-disponível em Anais
Item
1823-07-30 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Discussão de fórmula do Dep. Andrada Machado

BR DFCD AC1823-B-8-disponível em Anais
Item
1823-04-18 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823