Requerimento de José da Silva Loureiro, com anexos, despacho de 23-08-1823.

• BR DFCD AC1823-E-196-1079
• Item
• 1823-09-23 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ata da 3ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1079
• Item
• 20-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Minuta da Ata da 102ª Sessão Ordinária

• BR DFCD AC1823-A-2-108
• Item
• 15-09-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Representação do Diretório e Conselho do Partido Nacional da Bahia que visa solicitar a revogação do decreto nº 511, de 23 de junho de 1890, que regulou o processo para a eleição do primeiro Congresso Nacional do Brasil, e do decreto nº 802, de 4 de outubro de 1890, que ampliou a eleição das assembleias legislativas dos estados

• BR DFCD AC1891-DISC-1-7-108
• Item
• 13-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Projeto de Lei 490 B/1937 sobre provimento dos cargos públicos, nomeações, posse e exercício, caderneta do funcionário, remoções e permutas, promoções, estabilidade, demissão, readmissão, reintegração, entre outros

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-108
• Item
• 13-9-1937

Part of Coleção Bertha Lutz

Ata da 4ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1080
• Item
• 21-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Representação de Antônio Lopes Salgado, com despacho de 05-09-1823.

• BR DFCD AC1823-E-196-1080
• Item
• 1823-09-23 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Requerimento de Anastácio Leite Ribeiro, Manuel Gomes Leal e Francisco Mendes

• BR DFCD AC1823-E-196-1081
• Item
• 1823-09-29 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ata da 5º Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 22 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1081
• Item
• 22-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 6ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1082
• Item
• 10-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Parecer - Leitura

• BR DFCD AC1823-E-196-1082
• Item
• 1823-09-23 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Representação do Frei Manuel Pinto de Azevedo, de 13-06-1823

• BR DFCD AC1823-E-197-1083
• Item
• 1823-09-23 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ata da 7ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1083
• Item
• 13-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 8ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1084
• Item
• 15-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Parecer - Leitura

• BR DFCD AC1823-E-197-1084
• Item
• 1823-09-23 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Representação de Inácio Pereira Duarte Carneiro, com despacho de 12-05-1823

• BR DFCD AC1823-E-198-1085
• Item
• 1823-07-09 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ata da 9ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1085
• Item
• 16-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Parecer - Leitura e Discussão

• BR DFCD AC1823-E-198-1086
• Item
• 1823-07-09 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ata da 10ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1086
• Item
• 17-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 11ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1087
• Item
• 18-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Plano para construção da estrada da Capital até a Vila de Barbacena, oferecido por José Gonçalves Cortes

• BR DFCD AC1823-E-199-1087
• Item
• 1823-05-17 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Parecer - Leitura

• BR DFCD AC1823-E-199-1088
• Item
• 1823-07-09 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ata da 12ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1088
• Item
• 19-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 13ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1089
• Item
• 20-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Representação de Antônio de Ávila Bittencourt

• BR DFCD AC1823-E-200-1089
• Item
• 1823-07-17 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Mensagem do Generalíssimo Chefe do Governo Provisório, dirigida ao Congresso Nacional, sobre a moção votada e apresentada a ele pela Comissão de parlamentares

• BR DFCD AC1891-DISC-1-7-109
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Minuta da Ata da 103ª Sessão Ordinária

• BR DFCD AC1823-A-2-109
• Item
• 16-09-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Parecer - Leitura

• BR DFCD AC1823-E-200-1090
• Item
• 1823-08-06 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ata da 14ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 22 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1090
• Item
• 22-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 15ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 23 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1091
• Item
• 23-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891