Ofício do M. da Justiça à Assembléia, com anexos.

• BR DFCD AC1823-F-478-1694
• Item
• 1823-10-23 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Representação da Vila de São José do Rio Grande do Norte, com anexos.

• BR DFCD AC1823-F-479-1695
• Item
• 1823-11-05 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício do M. da Justiça à Assembléia, com anexos. (ofícios n. 9, 10, 12, 13, 14 e 17)

• BR DFCD AC1823-F-481-1696
• Item
• 1823-10-01 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Requerimento (s/data), com anexos.

• BR DFCD AC1823-F-482-1697
• Item

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Requerimento, de 07.10.1823, com anexos.

• BR DFCD AC1823-F-483-1698
• Item

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Requerimento (s/data), com anexos.

• BR DFCD AC1823-F-484-1699
• Item

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Relatório do Debate entre Parlamentares Brasileiros e Alemães sobre Meio Ambiente

• BR DFCD AC1988-FNAEC-17
• Item
• 1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Carta da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino e Associações Femininas Federadas, enviada a Getúlio Vargas, manifestando-se sobre a escolha de Bertha Lutz para integrar a Comissão do Anteprojeto de Constituição

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-17
• Item
• 02-07-1932

Part of Coleção Bertha Lutz

Minuta da Ata da 11ª Sessão Ordinária

• BR DFCD AC1823-A-2-17
• Item
• 21-05-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Requerimento do constituinte Palleta para que se registre em Ata que o seu discurso foi publicado no Diário Oficial da União sem sua revisão

• BR DFCD AC1891-SPCD-1-17
• Item
• 1890-11-12

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Ivo do Prado ao artigo 8º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a garantia de rendimentos aos estados pela União

• BR DFCD AC1891-DISC-1-10-170
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do Dep. Maia ao Art. 104 - Capítulo 7

• BR DFCD AC1823-C-10-170
• Item
• 1823-08-01 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Participações feitas pelo M. da Guerra - Datas: 24.07.1822; 08.08.1822; 20.08.1822 e 04.09.1822.

• BR DFCD AC1823-F-485-1700
• Item

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício do M. da Guerra á Junta Provisória do Governo da Província de Pernambuco, de 09.08.1823, com anexo.

• BR DFCD AC1823-F-486-1701
• Item

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Requerimento (s/data)

• BR DFCD AC1823-F-487-1702
• Item

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Requerimento de Maria Joaquina (pessoa escravizada) (s/data), com anexos.

• BR DFCD AC1823-F-488-1703
• Item
• 22-09-1823 a 22-10-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Requerimento (s/data), com anexo.

• BR DFCD AC1823-F-490-1704
• Item

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Requerimento, de 06.11.1823.

• BR DFCD AC1823-F-491-1705
• Item

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Requerimento, de 10.11.1823, com anexo.

• BR DFCD AC1823-F-492-1706
• Item

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício do M. do Império à Assembléia, sem anexos.

• BR DFCD AC1823-F-494-1707
• Item
• 1823-10-01 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício do Sr. Manuel Maria Carneiro da Cunha à Assembléia.

• BR DFCD AC1823-F-495-1708
• Item
• 1823-08-26 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício do M. do Império à Assembléia, sem anexos.

• BR DFCD AC1823-F-497-1709
• Item
• 1823-09-02 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Montezuma ao Art. 114 - Capítulo 7

• BR DFCD AC1823-C-10-171
• Item
• 1823-08-01 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda dos constituintes Serzedello Corrêa, Antônio Baena, Matta Bacellar e outros ao artigo 6º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre impostos de importação

• BR DFCD AC1891-DISC-1-11-171
• Item
• 17-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Carta apresentando a opinião dos Realistas na França

• BR DFCD AC1823-F-496-1710
• Item
• 18-07-1818

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Texto sobre o Tratado entre o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda

• BR DFCD AC1823-F-496-1711
• Item
• 1821

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Extratos das Gazetas Inglesas

• BR DFCD AC1823-F-496-1712
• Item
• 26-11-1813 a 29-11-1813

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Extratos das Gazetas de Londres

• BR DFCD AC1823-F-496-1713
• Item
• 16-11-1813 a 29-11-1813

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Extratos das Gazetas Inglesas

• BR DFCD AC1823-F-496-1714
• Item
• 03-12- 1813 a 06-12-1813

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Extratos das Gazetas Inglesas

• BR DFCD AC1823-F-496-1715
• Item
• 28-12-1813 a 29-12-1813

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823