Emenda nº 49 ao art. 2º da deputada Bertha Lutz, definindo o que são funcionários públicos e afirmando que seus direitos e deveres estendem-se a todos, indistintamente

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-151
• Item
• 24-9-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 500 da deputada Bertha Lutz e outros, que inclui os guardas e os serventes do Museu Nacional na classe D

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-37
• Item
• s/d

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 502 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da equiparação de cargos de bibliotecários do Departamento Nacional de Produção Vegetal e do Departamento Nacional de Produção Mineral ao da Diretoria de Estatística da Produção

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-38
• Item
• s/d

Parte deColeção Bertha Lutz