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América do Sul
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Parecer n. 3 sobre uma representação relativa à criação de sociedade de mineração da Vila do Príncipe do Serro Frio.
Parecer n. 3 sobre uma representação relativa à criação de sociedade de mineração da Vila do Príncipe do Serro Frio.
Declaração de voto dos constituintes Thomaz Delphino e Aristides Lobo sobre emenda ao Projeto de ...
Declaração de voto dos constituintes Thomaz Delphino e Aristides Lobo sobre emenda ao Projeto de Constituição do Sr. José Mariano, que dispõe sobre os impostos de importação
Registro sonoro da 200ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 11 de fevereiro de  1988
Registro sonoro da 200ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 11 de fevereiro de 1988
Requerimento do constituinte Espírito Santo para que seja feita a aprovação provisória do projeto...
Requerimento do constituinte Espírito Santo para que seja feita a aprovação provisória do projeto de Regimento Interno, limitada à organização da Mesa e ao artigo 17 do regimento proposto
Registro sonoro da 20ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Vespertina, em...
Registro sonoro da 20ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Vespertina, em 22 de fevereiro de 1987
Telegrama nº 34 de mulheres catarinenses, enviado ao chefe do Governo Provisório, indicando o nom...
Telegrama nº 34 de mulheres catarinenses, enviado ao chefe do Governo Provisório, indicando o nome de Bertha Lutz para a Comissão do Anteprojeto de Constituição
Registro sonoro da 2ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 2 de fevereiro de 1987
Registro sonoro da 2ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 2 de fevereiro de 1987
Indicação do constituinte Thomaz Delphino para a nomeação de comissão para elaborar parecer ao Pr...
Indicação do constituinte Thomaz Delphino para a nomeação de comissão para elaborar parecer ao Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional
Parecer n. 2 sobre uma representação relativa a uma estrada do Rio de Janeiro para Barbacena.
Parecer n. 2 sobre uma representação relativa a uma estrada do Rio de Janeiro para Barbacena.
Moção do Congresso, proposta pelo constituinte Américo Lobo, que dispõe sobre o voto de louvor ao...
Moção do Congresso, proposta pelo constituinte Américo Lobo, que dispõe sobre o voto de louvor ao Exército e à Armada Nacional pela proclamação da República
Programa Diário da Constituinte nº 199
Programa Diário da Constituinte nº 199
Registro sonoro da 199ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Noturna, em 1...
Registro sonoro da 199ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Noturna, em 10 de fevereiro de 1988
Parecer n. 1 sobre uma representação relatica aos benefícios que se podem tirar das riquezas da Província do Espírito Santo.
Parecer n. 1 sobre uma representação relatica aos benefícios que se podem tirar das riquezas da Província do Espírito Santo.
Declaração de voto do constituinte João Barbalho aos artigos do Projeto de Constituição que trata...
Declaração de voto do constituinte João Barbalho aos artigos do Projeto de Constituição que tratam da divisão de tributos entre a União e os estados
Programa Diário da Constituinte nº 198
Programa Diário da Constituinte nº 198
Registro sonoro da 198ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 10 de fevereiro de 1988
Registro sonoro da 198ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 10 de fevereiro de 1988
Programa Diário da Constituinte nº 197
Programa Diário da Constituinte nº 197
Declaração de voto do constituinte Muniz Freire à emenda do constituinte Júlio de Castilhos e out...
Declaração de voto do constituinte Muniz Freire à emenda do constituinte Júlio de Castilhos e outros ao artigo 8º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a competência dos estados em decretar impostos
Registro sonoro da 197ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 9 de fevereiro de 1988
Registro sonoro da 197ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 9 de fevereiro de 1988
Parecer n. 5 sobre queixas contra o Diretor dos Índios da Aldeia de São Luís Beltrão.
Parecer n. 5 sobre queixas contra o Diretor dos Índios da Aldeia de São Luís Beltrão.
Parecer n. 4 sobre queixas contra o Diretor dos Índios do Sertão de Valença.
Parecer n. 4 sobre queixas contra o Diretor dos Índios do Sertão de Valença.
Programa Diário da Constituinte nº 196
Programa Diário da Constituinte nº 196
Registro sonoro da 196ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 8 de fevereiro de 1988
Registro sonoro da 196ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 8 de fevereiro de 1988
Declaração de voto do constituinte Esteves Júnior à emenda do constituinte Júlio de Castilhos ao ...
Declaração de voto do constituinte Esteves Júnior à emenda do constituinte Júlio de Castilhos ao artigo 8º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a competência dos estados em decretar impostos
Parecer n. 3 sobre civilização dos índios na Província de Minas Gerais, e acerca de terras e estradas na região do Rio Doce.
Parecer n. 3 sobre civilização dos índios na Província de Minas Gerais, e acerca de terras e estradas na região do Rio Doce.
Declaração de voto do constituinte Rodolpho Miranda à emenda do constituinte Júlio de Castilhos a...
Declaração de voto do constituinte Rodolpho Miranda à emenda do constituinte Júlio de Castilhos ao Projeto de Constituição
Registro sonoro da 195ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 5 de fevereiro de 1988
Registro sonoro da 195ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 5 de fevereiro de 1988
Declaração de voto dos constituintes Marcolino Moura, Barão de Vila Viçosa, Virgílio Damásio e ou...
Declaração de voto dos constituintes Marcolino Moura, Barão de Vila Viçosa, Virgílio Damásio e outro relativa à emenda ao artigo 4º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o pagamento de dívidas dos estados
Registro sonoro da 194ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 4 de fevereiro de 1988
Registro sonoro da 194ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 4 de fevereiro de 1988
Programa Diário da Constituinte nº 193C
Programa Diário da Constituinte nº 193C
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