Archives

Destaque de emenda corresponde a um recurso dado ao constituinte para submeter determinada emenda à deliberação, separadamente. Nesta série há requerimentos de destaques, requerimentos de preferência, retirada e defesa de destaques, índices e controles de destaques, além de destaques liminarmente prejudicados.

Destaques de Emendas

BR DFCD AC1988-X-DE
Series

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Série composta por requerimentos de preferência de destaque de emendas, referentes às votações em Plenário.

Destaques de Emendas

BR DFCD AC1988-XI-DE
Series

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Nesta série há requerimentos de destaques e requerimento de destaque do Professor Celso Cunha, Assessor Especial da Comissão de Redação.

Diários do Congresso Constituinte da República

BR DFCD AC1891-RGPB-DCN
Subseries
16-11-1890 a 06-03-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Diário da Assembleia Nacional Constituinte

BR DFCD AC1988-XIV-DANC
Series
02-02-1987 a 05-10-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

O Diário da Assembleia Nacional Constituinte, publicado entre o dia 2 de Fevereiro de 1987 e o dia 5 de Outubro de 1988, é a compilação de todas as atas das sessões ordinárias e extraordinárias da Assembleia Nacional Constituinte apresentando, sumário que contem o conteúdo das atas e as discussões das sessões na íntegra.

Memória oferecida

BR DFCD AC1823-E-266-DA
Item
1823-07-07 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício da Assembléia ao Sr Agostinho Correia da Silva Goulão

BR DFCD AC1823-E-353-DA
Item
1823-05-16 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Requerimento de Joaquim Gonçalves Ledo

BR DFCD AC1823-E-354-DA
Item
1823-05-09 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício da Assembléia ao Sr. Joaquim Gonçalves Ledo

BR DFCD AC1823-E-354-DA
Item
1823-08-01 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Parecer - Discussão

BR DFCD AC1823-E-312-DA
Item
1823-10-15 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Requerimento de Jerônimo Vieira Bastos

BR DFCD AC1823-E-323-DA
Item
1823-10-22 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Requerimento de Vicente Justiniano da Costa

BR DFCD AC1823-E-382-DA
Item
1823-05-16 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Parecer - Discussão

BR DFCD AC1823-E-353-DA
Item
1823-05-16 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Parecer da Comissão de Petições - Leitura

BR DFCD AC1823-E-354-DA
Item
1823-05-09 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Parecer - Discussão

BR DFCD AC1823-E-354-DA
Item
1823-05-16 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Parecer - Leitura

BR DFCD AC1823-E-382-DA
Item
1823-05-16 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício da Assembléia ao M. da Justiça

BR DFCD AC1823-E-296-DA
Item
1823-07-28 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício da Assembléia ao M. do Império

BR DFCD AC1823-E-209-DA
Item
1823-08-12 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicações e Requerimentos

BR DFCD AC1823-D
Series
17-04-1823 a 11-11-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

São as proposições da Mesa, Comissões, Deputados ou do Imperador acerca de determinado assunto, visando à elaboração de projeto sobre a matéria, nas quais o solicitante sugere a manifestação de uma ou mais comissões.

Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823

Comunicação administrativa da Subcomissão Vc