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Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão Va
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e folha de votação.
Subcomissão de Tributos Participação e Distribuição das Receitas
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão VIc
Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão VIb
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e folha de votação.
Subcomissão da Questão Urbana e Transporte
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão VIa
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque e cópia da emenda.
Subcomissão de Princípios Gerais Intervenção do Estado Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão VIIb
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e lista de votação nominal.
Subcomissão de Saúde Seguridade e do Meio Ambiente
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão VIIIc
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e folha de votação.
Subcomissão da Família do Menor e do Idoso
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão VIIIb
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque e cópia da emenda.
Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão VIIIa
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.
Subcomissão da Educação Cultura e Esportes
Destaques de emendas apresentadas na Comissão VII
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda, folha de votação e declaração de voto.
Comissão da Ordem Social
Destaques de emendas apresentadas na Comissão VI
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque e cópia da emenda.
Comissão da Ordem Econômica
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão Ic
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda, resultado da votação e declaração de voto.
Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão Ib
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.
Subcomissão dos Direitos Políticos dos Direitos Coletivos e das Garantias
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão Ia
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.
Subcomissão da Nacionalidade da Soberania e das Relações Internacionais
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão IVb
Subcomissão de Defesa do Estado da Sociedade e de sua Segurança
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão IVa
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.
Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos
Destaques de emendas apresentadas na Comissão IV
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque e cópia da emenda.
Comissão da Organização Eleitoral Partidária e Garantia das Instituições
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão IIc
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque e cópia da emenda.
Subcomissão dos Municípios e Regiões
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão IIb
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda, controle de requerimento de destaque e declaração de voto.
Subcomissão dos Estados
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão IIa
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e declaração de voto.
Subcomissão da União Distrito Federal e Territórios
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão IIIc
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.
Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão IIIb
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.
Subcomissão do Poder Executivo
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão IIIa
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.
Subcomissão do Poder Legislativo
Destaques de emendas apresentadas na Comissão III
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e declaração de voto.
Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo
Destaques de emendas apresentadas na Comissão II
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, resultado da votação e declaração de voto.
Comissão da Organização do Estado
Destaques de emendas apresentadas na Comissão I
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda, resultado da votação e declaração de voto.
Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher
Nesta subsérie há documentos relativos às atividades de apoio aos trabalhos da Comissão de Sistematização, tais como: roteiros e normas de trabalho, fichas de atuação parlamentar, informações sobre projetos de resolução e de decisão que tramitaram na Comissão de Sistematização, entre outros.
Corresponde à documentação auxiliar aos trabalhos realizados pela Comissão de Redação.
Projetos de Resolução numerados de 1 a 37.