Área de identificação
Código de referência
BR DFCD AC 1988-Ia-APIa-RDIa
Título
Requerimentos de Destaque
Data(s)
- 1987 (Produção)
Nível de descrição
Subsérie
Extensão e mídia
0,001 metros lineares em papel
Área de contextualização
Nome do produtor
Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais
(07-04-1987 a 22-05-1987)
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.
Requerimentos de Destaque do Constituinte Aluízio Bezerra às emendas nº 19-0 e 166-8.
Requerimentos de Destaque do Constituinte Aluízio Bezerra às emendas nº 19-0 e 166-8.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Descrições relacionadas
Área de notas
Nota
Junto aos dois requerimentos de destaque há um bilhete informando que: "O Presidente da Subcomissão na sessão de votação (16ª), em 22/05/1987, declarou que não havia requerimentos de destaques. O Deputado Aluízio Bezerra, na mesma sessão, afirmou que deixara de apresentar requerimento de destaque. Os documentos anexos foram, pois, ineficazes, nulos em seu efeito. (DANC, Suplemento 83, p. 180)."
Assina: Ernani em 02/08/1988
Assina: Ernani em 02/08/1988