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Programa Diário da Constituinte nº 454
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Programa Diário da Constituinte nº 452
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Programa Diário da Constituinte nº 447
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Emenda dos constituintes João de Avellar Paletta, Antônio Olyntho e outros ao parágrafo 5º, artigo 1º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a finalização dos trabalhos da Assembleia Constituinte
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Programa Diário da Constituinte nº 434
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Programa Diário da Constituinte nº 433
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Programa Diário da Constituinte nº 432
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Programa Diário da Constituinte nº 431
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Programa Diário da Constituinte nº 417 - Diário da Constituinte
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Programa Diário da Constituinte nº 416
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Programa Diário da Constituinte nº 411 - Diário da Constituinte
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Programa Diário da Constituinte nº 402
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Programa Diário da Constituinte nº 400
Requerimentos de cidadãos interessados em empregos na Assembléia Geral Constituinte e Legislativa
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Requerimentos de cidadãos interessados em empregos na Assembléia Geral Constituinte e Legislativa
Parecer n. 1 sobre os diplomas dos membros da Comissão dos Cinco.
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Parecer n. 1 sobre os diplomas dos membros da Comissão dos Cinco.
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Programa Diário da Constituinte nº 379
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Programa Diário da Constituinte nº 377
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Programa Diário da Constituinte nº 373
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Programa Diário da Constituinte nº 372
Parecer n. 20 sobre os diplomas dos Deputados Maciel da Costa e Calmon.
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Parecer n. 20 sobre os diplomas dos Deputados Maciel da Costa e Calmon.
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Programa Diário da Constituinte nº 369
Parecer n. 18 sobre os diplomas dos Deputados Carvalho e Melo, Montezuma, Costa Carvalho e Galvão.
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Parecer n. 18 sobre os diplomas dos Deputados Carvalho e Melo, Montezuma, Costa Carvalho e Galvão.
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Programa Diário da Constituinte nº 364
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Programa Diário da Constituinte nº 363
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Programa Diário da Constituinte nº 362A
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Programa Diário da Constituinte nº 356
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Programa Diário da Constituinte nº 354
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Programa Diário da Constituinte nº 343A
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Programa Diário da Constituinte nº 338
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Programa Diário da Constituinte nº 332A