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Descrição arquivística
Érico Coelho Brasil Estado (ente federado)
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Anais da 55ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 14 de fevereiro de 1891

O exercício dos cultos religiosos (representação do pastor da Egreja Evangélica Brasileira, sobre a redação do § 3° do art. 71 da Constituição), p.609. – A organização dos Estados e as eleições do Estado de Minas Gerais (declaração do deputado Jacob da Paixao e outros), 610. – Votação, da emenda, do deputado Feliciano Penna, ao art. 8° das Disposições transitórias – nomeações para a magistratura federal e para os Estados, até a última das oferecidas ao projeto em 2° discussão, p. 614. – Os tratados e, especialmente, o tratado de comércio com os Estados Unidos da América; discussão das moções Demetrio Ribeiro e outros, e Assis Brasil e outros; considerações dos deputados Sampaio Ferraz e Lapér; adiamento da discussão, p.619 – Declarações de voto p.632. – Confrontação das emendas aprovadas em 2° discussão com o projeto, p.635.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 46ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 3 de fevereiro de 1891

O encerramento da 2ª discussão do projeto de Constituição (declaração, do deputado Aristides Milton, contra o encerramento por não ter sido esgotada a lista dos congressistas inscritos), p. 407. – O atentado á Tribuna: a atitude desta folha e a liberdade de imprensa (discurso do deputado Zama, pedindo procura e punição dos autores do atentado), p. 407. – O Exército e os atos do Governo Provisório; espírito político em o discurso e moção do deputado Zama sobre o atentado á Tribuna; defesa do Generalíssimo Deodoro; a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República (considerações do deputado Jacques Ourique), p. 424. – O atentado á Tribuna: a aprovação da moção Zama, p. 427. - Considerada assunto estranho á uma Constituinte; a discussão da moção e do Regimento (declaração e protesto do deputado Justiniano de Serpa), 427. – O atentado á Tribuna: a discussão da moção Zama (explicação do Presidente), p. 428. – A perpetuidade do nome do General Benjamin Constant no Almanaque Militar (pedido de informação, do Senador Americo Lobo, sobre si o Governo teve conhecimento da resolução do Congresso), p. 429. – Adiamento da votação do projeto de Constituição com as emendas, por falta de número, p. 429.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 21ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 31 de dezembro de 1890

Comissão para saudar ao Generalíssimo Deodoro no dia de Ano Bom (indicação do Senador Amaro Cavalcanti), p. 1.071. – Organização dos Estados (discussão da moção Erico Coelho), p. 1.072. – Discussão do Capítulo I, Secção II do projeto de Constituição, p.1.088. – Emendas, p. p. 1.088. – O parlamentarismo; arbitramento (discurso do deputado Nilo Peçanha), p. 1.091. – A elegibilidade do Presidente e do Vice-Presidente da República por sufrágio direto; questões constitucionais (discurso do deputado Justiniano de Serpa), p. 1.092. – Elegibilidade dos ministros de Estado para o Congresso Nacional; responsabilidade dos mesmos (discurso e emendas dos de deputado Frederico Borges), p. 1.107. – Os limites entre os Estados: a elegibilidade de ministros de religião para o Congresso Nacional (declaração de voto do deputado Felisbello Freire), p. 1.117.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 10ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de dezembro de 1890

A mudança da Capital da União e o Estado do Rio de Janeiro (declaração de voto), p. 663. – A organização dos Estados (considerações e requerimento do deputado Erico Coelho sobre a sua moção), p. 663. – Discussão do projeto de Constituição, p. 667. – A discriminação das rendas (discurso do senador Coelho e Campos), p. 668. – A discriminação das rendas (discurso do deputado Rosa e Silva), p. 682. – Emendas, p. 694. – A discriminação das rendas (discurso do deputado Oiticica), p. 695.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 9ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de dezembro de 1890

A organização dos Estados (a moção Erico Coelho: requerimento), p. 600. – Discussão do projeto de Constituição, p. 601. – Exercício dos cultos religiosos (indicação adiando a discussão do art. 10, § 2º do projeto), p. 601. – Subsídio da União aos Estados, p. 602. – Bancos emissores (discurso do senador Amaro Cavalcanti), p. 602. – Pedido para ser concedida a palavra ao Ministro da Fazenda, senador Ruy Barbosa, antes dos oradores precedentemente indiscretos, afim de tratar do problema financeiro, p. 613. – A discriminação dos poderes locais e federaes em matéria de rendas (discurso do senador Ruy Barbosa), p. 615. – Emendas, p. 647. – A discriminação das rendas (discurso do senador Ramiro Barcellos), p. 648. – Eleição da Bahia (parecer), p. 660.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 8ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de dezembro de 1890

A vila de Remanso (Bahia) representa contra o decreto sobre o exercício dos cultos religiosos, p. 552. – Sessão em domingo (declaração de voto), p. 553. – O atentado á Tribuna (declaração de voto), p. 553. – A organização dos Estados (moção do deputado Érico Coelho e outros), p. 553. – Discussão do projeto de Constituição, p. 555. – Emendas, p. 555. – A discriminação das rendas e outras questões (discurso e emendas do senador Virgilio Damasio), p. 556. – A discriminação das rendas (discurso do deputado Julio de Castilhos), p. 567. – A organização dos Estados e outras questões (discurso do deputado Costa Machado), p. 580. – Subsidio da União aos Estados; a discriminação das rendas (discurso e requerimento do deputado Retumba), p. 593.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891