Registro sonoro da 74ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 29 de maio de 1987
- BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0587-074
- Item
- 29-05-1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 74ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 29 de maio de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 64ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 13 de maio de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 55ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte,em 24 de abril de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 51ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 15 de abril de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 49ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 10 de abril de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 41ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 27 de março de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 039
Relatores vão ao PRODASEN usar computadores com banco de dados da Constituição. José Jorge (PFL-PE), relator da Subcomissão do Poder Legislativo da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), fala sobre a conclusão dos relatórios. Mário Lima (PMDB-BA), relator da Subcomissão dos Diretos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, fala dos direitos de greve dos trabalhadores, estabilidade de emprego e jornada de trabalho. Ricardo Fiuza (PFL-PR) mostra um quadro organizacional que associa propostas semelhantes. Plínio Arruda (PT-SP) comenta sobre os direitos e deveres na nova Constituição. Siqueira Campos (PDC-GO), relator da Subcomissão dos Estados, fala da redivisão territorial do Brasil e do fortalecimento da federação com equilíbrio entre os Estados. Apresentado parecer na Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias que trata das garantias das minorias. Benedita da Silva (PT-RJ) afirma que discriminação é crime, pede isonomia aos negros e povos indígenas. José Fogaça(PMDB-RS), relator da Subcomissão do Poder Executivo, diz que a Subcomissão entrou em consenso quanto a eleição direta e a existência do primeiro-ministro.
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 33ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 13 de março de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 033
O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, José Francisco da Silva, presente na Subcomissão da Política Fundiária e da Reforma Agrária, defende a distribuição de terras rurais para propriedades produtivas. Esta Subcomissão recebe também Arquimedes Pedreira Franco, Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil que explica sobre o direito dos servidores públicos à sindicalização da categoria. A Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira recebe Andréa Calabi, Secretário do Tesouro Nacional, que afirma a necessidade de estabelecer limites de endividamento da União, Estados e Municípios e expõe a importância da independência do Banco Central em relação ao Ministério da Fazenda. O Deputado José Serra (PMDB-SP) explica que a nova Constituição impõe limites para o endividamento desordenado. Joaquim Francisco Cavalcanti, Ministro do Interior, fala na Subcomissão dos Estados da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) e defende a descentralização da administração do País. O Deputado Siqueira Campos (PDC-GO), relator da Subcomissão, também defende a redivisão da administração do País.
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 32ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 12 de março de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 30ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 10 de março de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 29ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 9 de março de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 004
Início dos trabalhos nas Comissões e Subcomissões da Assembleia Nacional Constituinte (ANC). O 1º Vice-Presidente da Comissão dos Municípios e Regiões, Mauro Miranda, esclarece sobre o cronograma da Subcomissão. A Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios teve a sua primeira reunião. O Relator da Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios, Sigmaringa Seixas relata sobre a norma de funcionamento da Subcomissão. O Presidente da Subcomissão dos Estados, Chagas Rodrigues relata que o assunto mais polêmico desta Subcomissão é a questão da divisão dos Estados. A Subcomissão do Poder Legislativo definiu que o tema sistema de governo deverá ser o primeiro assunto a ser debatido. Instalação e eleição dos membros da Comissão de Sistematização. Disputa para o cargo de relator da Comissão de Sistematização os deputados Bernardo Cabral (PMDB-AM) e Pimenta da Veiga (PMDB-MG) e do senador Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP). Após empate entre Bernardo Cabral e Pimenta da Veiga realizou-se outra eleição, com vitória do Deputado Bernardo Cabral.
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