Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 13-04-1987 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Filmográfico. 1 item. Duração 5:24.
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
A formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 se deu com a Mensagem Presidencial nº 48/1985 que encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição nº 43/1985, que a convocou. Logo em seguida, foi encaminhada também a Mensagem nº 49/1985, solicitando caráter preferencial à matéria.
Após esses eventos, o Decreto nº 91.450 de 18 de julho de 1985, instituiu a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, também conhecida como Comissão Afonso Arinos. Composta por 50 membros, a Comissão foi presidida por Afonso Arinos de Melo Franco e elaborou um anteprojeto constitucional.
Apesar do texto do anteprojeto ter sido publicado no suplemento especial do Diário Oficial da União de 26 de setembro de 1986, o documento não foi enviado oficialmente ao Congresso Nacional.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Início dos trabalhos nas Comissões e Subcomissões da Assembleia Nacional Constituinte (ANC). O 1º Vice-Presidente da Comissão dos Municípios e Regiões, Mauro Miranda, esclarece sobre o cronograma da Subcomissão. A Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios teve a sua primeira reunião. O Relator da Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios, Sigmaringa Seixas relata sobre a norma de funcionamento da Subcomissão. O Presidente da Subcomissão dos Estados, Chagas Rodrigues relata que o assunto mais polêmico desta Subcomissão é a questão da divisão dos Estados. A Subcomissão do Poder Legislativo definiu que o tema sistema de governo deverá ser o primeiro assunto a ser debatido. Instalação e eleição dos membros da Comissão de Sistematização. Disputa para o cargo de relator da Comissão de Sistematização os deputados Bernardo Cabral (PMDB-AM) e Pimenta da Veiga (PMDB-MG) e do senador Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP). Após empate entre Bernardo Cabral e Pimenta da Veiga realizou-se outra eleição, com vitória do Deputado Bernardo Cabral.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
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Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Número de Ordem-Código COARQ
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Fernando Henrique Cardoso (Colaborador)
- Subcomissão do Poder Legislativo (Colaborador)
- Subcomissão dos Estados (Colaborador)
- Subcomissão da União Distrito Federal e Territórios (Colaborador)
- Subcomissão dos Municípios e Regiões (Colaborador)
- Pimenta da Veiga (Colaborador)
- Siqueira Campos (Colaborador)
- Ulysses Guimarães (Colaborador)
- Sigmaringa Seixas (Colaborador)
- Luiz Henrique (Colaborador)
- Aloysio Chaves (Colaborador)
- Bernardo Cabral (Colaborador)
- Antônio Britto (Colaborador)
- Mário Covas (Colaborador)
- Bocayuva Cunha (Colaborador)
- Farabulini Júnior (Colaborador)
- Itamar Franco (Colaborador)
- Chagas Rodrigues (Colaborador)
- José Dutra (Colaborador)
- Mauro Miranda (Colaborador)
- Luiz Alberto Rodrigues (Colaborador)
Pontos de acesso de gênero
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Nível de detalhamento
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Objeto digital metadados
Nome do arquivo
01b8e989-f17a-4a00-bc76-3c5d408a6bf3-BR-DFCD-AC1988-XIV-PDC-02-004.mp4
Tipo de mídia
Vídeo
Mime-type
video/mp4