Representação de José Simpliciano de Sousa Barreto

• BR DFCD AC1823-E-201-1091
• Item
• 1823-05-31 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Parecer - Leitura

• BR DFCD AC1823-E-201-1092
• Item
• 1823-08-06 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ata da 16ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1092
• Item
• 24-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Parecer- Leitura

• BR DFCD AC1823-E-203-1093
• Item
• 1823-10-15 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ata da 17ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1093
• Item
• 26-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 18ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1094
• Item
• 27-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declarações de voto

• BR DFCD AC1823-E-205-1094
• Item
• 1823-07-19 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto

• BR DFCD AC1823-E-205-1095
• Item
• 1823-07-19 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ata da 19ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1095
• Item
• 29-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 20ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1096
• Item
• 30-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto

• BR DFCD AC1823-E-205-1096
• Item
• 1823-07-19 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ata da 21ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 31 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1097
• Item
• 31-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto

• BR DFCD AC1823-E-205-1097
• Item
• 1823-07-19 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ata da 22ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 2 de janeiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1098
• Item
• 02-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto

• BR DFCD AC1823-E-205-1098
• Item
• 1823-07-19 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ata da 23ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 3 de janeiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1099
• Item
• 03-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto

• BR DFCD AC1823-E-205-1099
• Item
• 1823-07-19 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Anexo 1 ao item n.º 10, cópia do Impresso do Parecer n° 20, da 1ª Comissão de Verificação de Poderes, que dispõe reconhecer como válidas as eleições no Pará, que elegeram os constituintes Capitão-Tenente Arthur Índio do Brazil e Silva, Dr. José Teixeira da Matta Bacellar, Dr. Pedro Leite Chermont e outros

• BR DFCD AC1891-SPCD-1-10a1
• Item
• 1890-11-09

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Relatório do Debate sobre Gerenciamento Costeiro

• BR DFCD AC1988-FNAEC-11
• Item
• 1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Minuta da Ata de 13 de Maio (sem quórum para a sessão)

• BR DFCD AC1823-A-2-11
• Item
• 13-05-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Requerimento dos constituintes João de Siqueira, Matta Machado e Retumba para que seja adiado o reconhecimento do diploma do Barão de Villa Viçosa em detrimento do reconhecimento de Aragão Júnior

• BR DFCD AC1891-SPCD-1-11
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Telegrama nº 4109 da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino do Espírito Santo, enviado a Getúlio Vargas, solicitando a nomeação de Bertha Lutz para a Comissão do Anteprojeto de Constituição

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-11
• Item
• 23-06-1932

Part of Coleção Bertha Lutz

Moção do constituinte Tavares Bastos, que dispõe considerar inconveniente a execução do novo Código Penal e ilegais as nomeações feitas para o Supremo Tribunal Federal, Corte de Apelação, Tribunal Civil e Criminal e pretores

• BR DFCD AC1891-DISC-1-7-110
• Item
• 13-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Minuta da Ata da 104ª Sessão Ordinária

• BR DFCD AC1823-A-2-110
• Item
• 17-09-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda nº 55 da deputada Bertha Lutz ao art. 33, acrescentando a não remoção de funcionário científico ou técnico especializado para outra repartição

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-110
• Item
• 23-9-1937

Part of Coleção Bertha Lutz

Ata da 24ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de janeiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1100
• Item
• 05-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação - Leitura

• BR DFCD AC1823-E-206-1100
• Item
• 1823-07-19 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto

• BR DFCD AC1823-E-206-1101
• Item
• 1823-07-21 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ata da 25ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 6 de janeiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1101
• Item
• 06-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício do M. do Império à Assembléia, com anexos

• BR DFCD AC1823-E-207-1102
• Item
• 1823-06-09 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823