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Anteprojeto da Comissão VIII

BR DFCD AC1988-IX-ASPC-CT-VIII
Dossiê/Processo

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Anteprojeto da Comissão VI

BR DFCD AC1988-IX-ASPC-CT-VI
Dossiê/Processo

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Anteprojeto da Comissão V

BR DFCD AC1988-IX-ASPC-CT-V
Dossiê/Processo

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Documento original da Sessão Solene de Instalação do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-SPCN-SSI
Dossiê/Processo
15-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Redação Final Aprovada

BR DFCD AC1988-IX-ASPC-CS-RF
Dossiê/Processo

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Projeto de Constituição - Redação Final Aprovada com preâmbulo, títulos I a VIII e disposições gerais e transitórias.

Projeto do Relator Constituinte Bernardo Cabral (Volumes I e II)

BR DFCD AC1988-IX-ASPC-CS-PR
Dossiê/Processo

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Dossiê com o Projeto de Constituição do Relator Bernardo Cabral (Vol. I) com 496 artigos e (Vol. II) com parecer sobre as emendas (CS) apresentadas.

Projeto de Constituição - Segundo Substitutivo do Relator

BR DFCD AC1988-IX-ASPC-CS-PCSS
Dossiê/Processo

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Projeto de Constituição - Segundo Substituto do Relator com lista de emendas populares 1P, lista de emendas ES, substitutivo com 264 artigos e disposições transitórias.

Projeto de Constituição - Primeiro Substitutivo do Relator

BR DFCD AC1988-IX-ASPC-CS-PCSR
Dossiê/Processo

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Projeto de Constituição - Primeiro Substitutivo do Relator, com 305 artigos, disposições transitórias, lista de emendas 1P.

Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização

BR DFCD AC1988-IX-ASPC-CS-PCCS
Dossiê/Processo

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização com 496 artigos, Parecer sobre as emendas (1P) apresentadas ao Substitutivo do Relator, Parecer sobre as emendas (1P) oferecidas em Plenário ao Projeto de Constituição.

Projeto de Constituição (A) da Comissão de Sistematização

BR DFCD AC1988-IX-ASPC-CS-PCA
Dossiê/Processo

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Projeto de Constituição (A) da Comissão de Sistematização com 271 artigos e disposições transitórias.

Anteprojeto da Comissão IV

BR DFCD AC1988-IX-ASPC-CT-IV
Dossiê/Processo

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Anteprojeto da Comissão III

BR DFCD AC1988-IX-ASPC-CT-III
Dossiê/Processo

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Anteprojeto da Comissão II

BR DFCD AC1988-IX-ASPC-CT-II
Dossiê/Processo

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Anteprojeto da Comissão I

BR DFCD AC1988-IX-ASPC-CT-I
Dossiê/Processo

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Frente Nacional de Ação Ecológica na Constituinte

BR DFCD AC1988-FNAEC
Dossiê/Processo
1987-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Conjunto composto por 19 relatórios.
A Frente Nacional de Ação Ecológica na Constituinte (FNAEC), também conhecida como Frente Verde, reuniu lideranças ambientalistas e entidades científicas para discutir assuntos voltados ao meio ambiente e definir estratégia conjunta para aprovar propostas visando promover alternativas que conservassem a natureza e a qualidade de vida. A FNAEC reuniu diversos parlamentares interessados em defender a presença de um capítulo exclusivo para o meio ambiente na Constituição de 1988.

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Livro de atas das sessões da Câmara do Deputados de 1830 - Volume 2

BR DFCD CD1-3-COD-1AS-C36
Dossiê/Processo
02-08-1830 a 29-11-1830

Parte deCâmara dos Deputados - Império de 1826 a 1889

Câmara dos Deputados

Livro de atas das sessões da Câmara do Deputados de 1830 - Volume 1

BR DFCD CD1-3-COD-1AS-C35
Dossiê/Processo
25-04-1830 a 31-07-1830

Parte deCâmara dos Deputados - Império de 1826 a 1889

Câmara dos Deputados

Livro de atas das sessões da Câmara do Deputados de 1829

BR DFCD CD1-3-COD-1AS-C32
Dossiê/Processo
28-03-1829 a 02-09-1829

Parte deCâmara dos Deputados - Império de 1826 a 1889

Câmara dos Deputados

Atas Sucintas

BR DFCD AC1988-IX-RR-AT-AS
Dossiê/Processo
09-04-1987 a 24-11-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Atas sucintas das reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão de Sistematização.
Ordinárias de 09-04 a 23-09-1987. Extraordinárias de 28-4 a 24-11-1987.

Atas Plenas

BR DFCD AC1988-IX-RR-AT-AP
Dossiê/Processo
09-04-1987 a 18-11-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Atas plenas das reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão de Sistematização.

Anteprojeto de Constituição

BR DFCD AC1988-IX-ASPC-CS-AC
Dossiê/Processo

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Dossiê do Anteprojeto de Constituição da Comissão de Sistematização com 501 artigos e Anteprojeto do Relator da Comissão de Sistematização com 52 artigos, relativo à Comissão VIII.

Indicação n. 1 para se chamar um suplente em lugar do Deputado nomeado Miguel Joaquim de Cerqueira

BR DFCD AC1823-D-99
Dossiê/Processo
16-05-1823 a 06-11-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que, devido ao não comparecimento do Deputado Miguel Joaquim de Cerqueira Silva, nomeado pela Província de Alagoas, seja convocado o seu suplente.

Indicação n. 2 para se pedir ao Arquivo Militar cartas geográficas e topográficas do Império

BR DFCD AC1823-D-98
Dossiê/Processo
07-07-1823 a 12-07-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que se mande vir do Arquivo Militar cartas geográficas e topográficas do Império, para uso da Comissão de Estatística.

Indicação n. 1 sobre a necessidade de informações relativas ao estado da administração pública

BR DFCD AC1823-D-97
Dossiê/Processo
22-05-1823 a 02-06-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que sejam solicitadas informações ao Governo sobre o estado atual de todos os ramos da administração pública e sobre as irregularidades que mais necessitem ser sanadas.

Indicação n. 3 para não se adiarem pareceres sem se falar em oposição a eles

BR DFCD AC1823-D-96
Dossiê/Processo
14-10-1823 a 23-10-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que, em caso de oposição a parecer de Comissão, não se adie a apreciação do mesmo sem que se ouçam os Deputados que desejarem expor as razões da oposição.

Negativos fotográficos de 1987-1988 - Evento 5894

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-951
Dossiê/Processo
[1987?]-[1988?]

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Negativos fotográficos de 1987-1988 - Evento 18607

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-950
Dossiê/Processo
[1987?]-[1988?]

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Indicação n. 2 para se aumentar o número dos compositores do Diário da Assembléia

BR DFCD AC1823-D-95
Dossiê/Processo
24-09-1823 a 07-10-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que se providencie maior número de colaboradores para o compositor do Diário da Assembléia, na Imprensa Nacional, a fim de que se possa obter maior regularidade na sua publicação, com Emenda relativa à impressão das Atas da Assembléia.

Negativos fotográficos de 1987-1988 - Evento 18316