9 results with digital objects Show results with digital objects
Parecer n. 8 sobre o diploma do Deputado Almeida e Albuquerque.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o diploma do Sr. Manuel Caetano de Almeida e Albuquerque, eleito Deputado pela Província de Pernambuco.
Parecer n. 7 sobre dispensa pedida pelo Deputado Diogo de Toledo Lara Ordonhez.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o requerimento do Sr. Diogo Toledo Lara Ordonhez, eleito pela Província de São Paulo, que pede dispensa da função de Deputado por motivo de saúde.
Negativos fotográficos de 27 de setembro de 1987 - Evento 5683
Negativos fotográficos de 27 de setembro de 1987 - Evento 5681
Parecer n. 6 sobre a entrada de Deputado Venâncio henriques de Resende na Assembléia.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o requerimento do Padre Venâncio Henriques de Resende que se queixa da sua exclusão para o cargo de Deputado à Assembléia pela Província de Pernambuco, por decisão arbitrária da Câmara de Olinda.
Negativos fotográficos de 27 de setembro de 1987 - Evento 2812
Parecer n. 5 sobre a dispensa pedida pelo Deputado José Álvares do Couto Saraiva.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o requerimento do Sr. José Álvares do Couto Saraiva, eleito pela Província de Minas Gerais, que, por seu procurador Carlos José de Almeida, solicita dispensa da fundação de Deputado por motivo de saúde e avançada idade.
Negativos fotográficos de 26 de setembro de 1987 - Evento 5679
Parecer n. 4 sobre a entrada de Deputado Joaquim Gonçalves Ledo na Assembléia.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o requerimento do Sr. Joaquim Gonçalves Ledo, eleito Deputado pela Província do Rio de Janeiro.
Negativos fotográficos de 26 de setembro de 1987 - Evento 2727
Antônio Gaspar
Parecer n. 3 sobre a dispensa pedida pelo Deputado Agostinho Correia da Silva Goulão.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o requerimento do Sr. Agostinho Correia da Silva Goulão, eleito pela Província do Rio de Janeiro, que solicita dispensa da função de Deputado por motivo de saúde e avançada idade.
Negativos fotográficos de 25 de setembro de 1987 - Evento 5677
Parecer n. 2 sobre a dispensa pedida pelo Deputado Joaquim Alves de Oliveira.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o requerimento do Sr. Joaquim Alves de Oliveira, eleito pela Província de Goiás, que solicita dispensa da função de Deputado por motivo de saúde.
Negativos fotográficos de 25 de setembro de 1987 - Evento 5676
Parecer n. 1 sobre a entrada do Deputado Costa Barros na Assembléia.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Diploma do Sr. Pedro José da Costa Barros, eleito Deputado pela Província do Ceará e que deve assumir, pois seu diploma está conforme a ata e está de acordo com as leis.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Petição de Isabel Maria e Luisa Joaquina as quais solicitam a anulação da venda de alguns bens feita por Francisco Raposo de Vasconcelos, os quais lhes pertencem por direito de herança.
Negativos fotográficos de 24 de setembro de 1987 - Evento 5937
Documentos originais da 35ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de janeiro de 1891
Programas Diário da Constituinte nº 334 ao 343A, de 30 de novembro a 4 de dezembro de 1987
Projeto de Lei n. 23 sobre providências precisas na Comarca do Sertão de Pernambuco
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Cria os Cargos de Comandante Militar e Juiz de Fora na Comarca do Sertão de Pernambuco, com sede na Vila de Pajaú das Flores; dispõe sobre a criação de vila no Julgado de Tacaratu e no Julgado de Cabrobó, e de um Julgado no Arraial do Exu, com a finalidade de atalhar a crise de autoridade local e restabelecer a ordem pública.
Negativos fotográficos de 24 de setembro de 1987 - Evento 5674
Parecer n. 7 sobre compensação de serviços prestados.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a petição de Antônio Saturnino, Tenente do Batalhão de Libertos, que solicita o cargo de Fiel-de-Balança do Arsenal da Marinha, ou do Exército, ou da Moeda, ou do Registro de Matias Barbosa, como compensação pelos serviços prestados ao Brasil.
Parecer n. 6 sobre a preterição do Escrivão da Contadoria do Tribunal da Bula da Cruzada.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a petição de Feliciano Joaquim de Lacerda, Escrivão da Contadoria do Tribunal da Bula da Cruzada, que se diz preterido pela Comissão Geral no acesso aos cargos de Contador ou Provedor do mesmo Tribunal.
Negativos fotográficos de 24 de setembro de 1987 - Evento 2811
Parecer n. 5 sobre a pretensão de um prussiano a entrar no serviço do Brasil.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a petição de Henrique Augusto Bastide, de nacionalidade prussiana, Piloto-Agrimensor da Câmara de Nova Friburgo, o qual solicita ser aproveitado a serviço do Brasil, para onde veio em 1820, ou uma ajuda para dedicar-se às plantações e aos engenhos.
Negativos fotográficos de 23 de setembro de 1987 - Evento 5975
Parecer n. 4 sobre a baixa pedida pelo soldado José Gomes.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a petição de José Gomes que pede baixa de praça de Soldado do Batalhão de Granadeiros da Corte e transparência para qualquer regimento, pelos motivos que alega.
Negativos fotográficos de 23 de setembro de 1987 - Evento 5672
Negativos fotográficos de 23 de setembro de 1987 - Evento 2810
Parecer n. 3 sobre o andamento dos autos do testamento do Capitão Antônio Fernandes Braga.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a petição de Manuel José Fernandes, Luís Fernandes, José Francisco da Quinta e Mariana das Neves os quais solicitam à Assembléia que providencie o andamento dos autos do testamento do Capitão Antônio Fernandes Braga, retidos em cartório há mais de dois anos.