Arquivo da Câmara

Indicação n. 2 para se pedir ao Arquivo Militar cartas geográficas e topográficas do Império

Indicação n. 1 para se chamar um suplente em lugar do Deputado nomeado Miguel Joaquim de Cerqueira

Atas Sucintas

Livro de atas das sessões da Câmara do Deputados de 1829

Livro de atas das sessões da Câmara do Deputados de 1830 - Volume 1

Livro de atas das sessões da Câmara do Deputados de 1830 - Volume 2

Frente Nacional de Ação Ecológica na Constituinte

Projeto de Constituição (A) da Comissão de Sistematização

Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização

Projeto de Constituição - Primeiro Substitutivo do Relator

Projeto de Constituição - Segundo Substitutivo do Relator

Projeto do Relator Constituinte Bernardo Cabral (Volumes I e II)

Documento original da Sessão Solene de Instalação do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de novembro de 1890

Requerimento sobre convocação do Ministro do Império para informar quanto aos ofícios relativos aos oficiados da Guarnição da Corte

Indicação n. 2 sobre os agradecimentos propostos para o Exército Pacificador da Bahia

Indicação n. 1 para se abreviar a redação da lei da promulgação dos Decretos da Assembléia

Indicação n. 3 para a extinção do Corpo de Estrangeiros

Indicação s/n. para que, no primeiro dia de Sessão, a Comissão de Legislação apresente Decreto da fórmula da publicação e que se guarde para ir a S.M.I. quando estiverem prontas as leis que se estão discutindo, salvo quando aparecer o Projeto de Constituição

Indicação s/n. para que, no primeiro dia de Sessão, a Comissão de Legislação apresente Decreto da fórmula da publicação e que se guarde para ir a S.M.I. quando estiverem prontas as leis que se estão discutindo, salvo quando aparecer o Projeto de Constituição

Indicação n. 1 para se pedir à Chancelaria-Mor uma tabela dos Decretos das Cortes de Portugal

Indicação n. 1 sobre anistia aos que se tenham envolvido em assuntos políticos contrários à causa da Independência

Arquivo da Câmara

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Indicação n. 2 para se pedir ao Arquivo Militar cartas geográficas e topográficas do Império

Indicação n. 1 para se chamar um suplente em lugar do Deputado nomeado Miguel Joaquim de Cerqueira

Anteprojeto de Constituição

Atas Plenas

Atas Sucintas

Frente Nacional de Ação Ecológica na Constituinte

Anteprojeto da Comissão I

Anteprojeto da Comissão II

Anteprojeto da Comissão III

Anteprojeto da Comissão IV

Projeto de Constituição (A) da Comissão de Sistematização

Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização

Projeto de Constituição - Primeiro Substitutivo do Relator

Projeto de Constituição - Segundo Substitutivo do Relator

Projeto do Relator Constituinte Bernardo Cabral (Volumes I e II)

Redação Final Aprovada

Documento original da Sessão Solene de Instalação do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de novembro de 1890

Anteprojeto da Comissão V

Anteprojeto da Comissão VI

Anteprojeto da Comissão VIII

Requerimento sobre convocação do Ministro do Império para informar quanto aos ofícios relativos aos oficiados da Guarnição da Corte

Indicação n. 2 sobre os agradecimentos propostos para o Exército Pacificador da Bahia

Indicação n. 1 para se abreviar a redação da lei da promulgação dos Decretos da Assembléia

Indicação n. 3 para a extinção do Corpo de Estrangeiros

Indicação s/n. para que, no primeiro dia de Sessão, a Comissão de Legislação apresente Decreto da fórmula da publicação e que se guarde para ir a S.M.I. quando estiverem prontas as leis que se estão discutindo, salvo quando aparecer o Projeto de Constituição

Indicação n. 1 para se pedir à Chancelaria-Mor uma tabela dos Decretos das Cortes de Portugal

Indicação n. 1 sobre anistia aos que se tenham envolvido em assuntos políticos contrários à causa da Independência