Arquivo Histórico

Mostrando 129 resultados Descrição arquivística

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Subsídios Bibliográficos

Contém as seguintes publicações: 1 - CONGRESSO NACIONAL DE MULHERES RURAIS, 1., 1986, Brasília. Conclusões. Brasília : Embrater, Serviço de Extensão Rural, 1986. 35 p. Publicação enviada pelo Presidente da Embrater ao Dep. Mario Assad, p...

Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher

Subsídios Bibliográficos

Contém as seguintes publicações: 1 – BRASIL. Comissão Nacional Criança e Constituinte. Constituinte, lute por mim : a criança e o adolescente : propostas para a Assembleia Nacional Constituinte. Brasília : [1986?] 33 p. Bases para um p...

Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais

Subsídios Bibliográficos

Contém as seguintes publicações: 1 – MULHER e Constituinte. São Paulo : Conselho Estadual da Condição Feminina, [1983-19887?] [12 p.] Por uma nova ordem política, econômica, social e internacional. – Dos direitos da mulher : direitos in...

Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias

Pareceres

Série formada por dossiês relativos ao pareceres emitidos pela Mesa ou por Comissões. Esses pareceres são proposições legislativas acessórias em se expressa uma opinião favorável ou contrária à proposição inicial à qual se refere, como um projeto ...

Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823

Expedientes

Contém petições, representações, requerimentos, consultas e ofícios recebidos de diversas origens, como Ministérios, províncias, vilas e cidadãos; memórias e apontamentos das Comissões e da Mesa; documentos de administração interna da Assembleia.

Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (1ª a 13ª reuniões ordinárias e 3 termos de reuniões).

Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais (1ª a 16ª reuniões ordinárias). Contém livro de presença das reuniões, espelhos, síntese das atas das reuniões realizadas,...

Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, Suplemento ao DANC n. 53. (2ª a 6ª reuniões ordinárias), Suplemento ao DANC n. 90, (7ª a 9ª reuniõe...

Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

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