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Criação Português do Brasil
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Programa Diário da Constituinte nº 680A
Programa Diário da Constituinte nº 680A
Indicação s/n. sobre a criação de Companhia de Caçadores Milicianos, em Vacaria
Indicação s/n. sobre a criação de Companhia de Caçadores Milicianos, em Vacaria
Projeto de Lei n. 38 para se abrir uma subscrição a favor do estabelecimento de universidades
Projeto de Lei n. 38 para se abrir uma subscrição a favor do estabelecimento de universidades
Projeto de Lei n. 37 para se criar o Instituto Brasílico
Projeto de Lei n. 37 para se criar o Instituto Brasílico
Representação do Governo Provisório da Província de São Pedro do Sul
Representação do Governo Provisório da Província de São Pedro do Sul
Projeto de Lei n. 27 sobre os estudos das Academias Médico-Cirúrgicas
Projeto de Lei n. 27 sobre os estudos das Academias Médico-Cirúrgicas
Projeto de Lei n. 26 sobre criação de universidades
Projeto de Lei n. 26 sobre criação de universidades
Parecer n. 15 sobre a criação de um Batalhão de Milícias, no Rio Grande do Norte.
Parecer n. 15 sobre a criação de um Batalhão de Milícias, no Rio Grande do Norte.
Projeto de Lei n. 16 sobre a Lei Marcial Portuguesa aplicada no Brasil
Projeto de Lei n. 16 sobre a Lei Marcial Portuguesa aplicada no Brasil
Parecer n. 6 sobre requerimento de José Antônio Barbosa de Melo, para se lhe pagar o seu soldo por inteiro.
Parecer n. 6 sobre requerimento de José Antônio Barbosa de Melo, para se lhe pagar o seu soldo por inteiro.
Indicação n. 1 para se criar uma Junta de Saúde Pública
Indicação n. 1 para se criar uma Junta de Saúde Pública
Indicação n. 17 para se criar, na Bahia, uma Junta Protetora de Agricultura e Comércio
Indicação n. 17 para se criar, na Bahia, uma Junta Protetora de Agricultura e Comércio