Adicionar a área de transferência
Emenda nº 1 da deputada Bertha Lutz, com Parecer, ao artigo 2º considerando funcionário público todo aquele que ocupe cargo no serviço público civil
Indicação n. 1 para se pedir ao Governo informações sobre as Secretarias de Estado
Adicionar a área de transferência
Indicação n. 1 para se pedir ao Governo informações sobre as Secretarias de Estado
Adicionar a área de transferência
Emenda nº 1 da deputada Bertha Lutz e outros aos artºs. 1º, 2º, 268, 205, 211, 206, 212, 221, 214, 215, 216, 222 e 224 do Estatuto dos Funcionários Públicos, que tratam dos direitos e deveres, aposentadorias, jubilações, faltas e licenças
Indicação n. 3 sobre a nomeação de um escriturário para a Comissão de Redação do Diário
Adicionar a área de transferência
Indicação n. 3 sobre a nomeação de um escriturário para a Comissão de Redação do Diário
Consulta da Mesa do Desembargo do Paço sobre representações do Físico-Mor interino do Império e seu Escrivão
Adicionar a área de transferência
Consulta da Mesa do Desembargo do Paço sobre representações do Físico-Mor interino do Império e seu Escrivão
Requerimento do Padre Francisco de Paula Simões, Professor de Gramática Latina da Vila de Taubaté, São Paulo
Adicionar a área de transferência
Requerimento do Padre Francisco de Paula Simões, Professor de Gramática Latina da Vila de Taubaté, São Paulo
Requerimento de Joaquim Francisco Bastos, 2º Oficial da Secretaria da Junta da Fazenda de Pernambuco
Adicionar a área de transferência
Requerimento de Joaquim Francisco Bastos, 2º Oficial da Secretaria da Junta da Fazenda de Pernambuco
Ofício do Tesoureiro-Mor do Tesouro Público, José Caetano Gomes
Adicionar a área de transferência
Ofício do Tesoureiro-Mor do Tesouro Público, José Caetano Gomes
Parecer n. 7 sobre compensação de serviços prestados.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 7 sobre compensação de serviços prestados.
Parecer n. 5 sobre a pretensão de um prussiano a entrar no serviço do Brasil.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 5 sobre a pretensão de um prussiano a entrar no serviço do Brasil.
Parecer n. 2 sobre o lugar de Despachante da Alfândega de Pernambuco.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 2 sobre o lugar de Despachante da Alfândega de Pernambuco.
Parecer n. 51 sobre aumento de salários aos Escrivães, Tabeliães, Oficiais de Justiça e outrso serventuários dos Tribunais de Recife.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 51 sobre aumento de salários aos Escrivães, Tabeliães, Oficiais de Justiça e outrso serventuários dos Tribunais de Recife.
Projeto de Lei n. 19 sobre empregados da Bahia
Adicionar a área de transferência
Projeto de Lei n. 19 sobre empregados da Bahia
Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.
Parecer n. 14 sobre a denegação de uma gratificação.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 14 sobre a denegação de uma gratificação.
Parecer n. 4 sobre abusos de Boticários.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 4 sobre abusos de Boticários.
Parecer n. 1 sobre a prisão de José Fernandes Gama.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 1 sobre a prisão de José Fernandes Gama.
Parecer s/n. sobre aposentadoria com vencimentos integrais, pedida por Manuel Lopes da Conceição.
Adicionar a área de transferência
Parecer s/n. sobre aposentadoria com vencimentos integrais, pedida por Manuel Lopes da Conceição.
Parecer s/n. sobre aumento de ordenado, pedido por João de Deus Matos.
Adicionar a área de transferência
Parecer s/n. sobre aumento de ordenado, pedido por João de Deus Matos.
Parecer s/n. sobre remuneração de serviços, pedida por Baltazar Caetano Carneiro.
Adicionar a área de transferência
Parecer s/n. sobre remuneração de serviços, pedida por Baltazar Caetano Carneiro.
Parecer s/n. sobre aumento de ordenado pedido pelo Professor Tomás de Vilanova Portela.
Adicionar a área de transferência
Parecer s/n. sobre aumento de ordenado pedido pelo Professor Tomás de Vilanova Portela.
Parecer s/n sobre aposentadoria de Carlos Augusto Nogueira da Gama.
Adicionar a área de transferência
Parecer s/n sobre aposentadoria de Carlos Augusto Nogueira da Gama.
Parecer n. 35 sobre o aumento de ordenado pedido pelo Alcaide-pequeno da Câmara do Rio de Janeiro.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 35 sobre o aumento de ordenado pedido pelo Alcaide-pequeno da Câmara do Rio de Janeiro.
Parecer n. 34 sobre o aumento de ordenado pedido por Joaquim Floriano de Toledo.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 34 sobre o aumento de ordenado pedido por Joaquim Floriano de Toledo.
Parecer n. 29 sobre o aumento de ordenado dos Oficiais da Secretaria do Governo de Pernambuco.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 29 sobre o aumento de ordenado dos Oficiais da Secretaria do Governo de Pernambuco.
Parecer n. 27 sobre a gratificação pedida pelo lente da aula de taquigrafia na Assembléia.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 27 sobre a gratificação pedida pelo lente da aula de taquigrafia na Assembléia.
Parecer n. 22 sobre a desigualdade dos vencimentos dos Oficiais das diferentes Secretarias de Estado.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 22 sobre a desigualdade dos vencimentos dos Oficiais das diferentes Secretarias de Estado.
Parecer n. 19 sobre o objeto do Parecer n. 13, desta Comissão.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 19 sobre o objeto do Parecer n. 13, desta Comissão.
Parecer n. 13 sobre a falta de certa quantia em um dos cofres do Tesouro.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 13 sobre a falta de certa quantia em um dos cofres do Tesouro.
Parecer n. 9 sobre a diminuição dos vencimentos de Antônio Joaquim Nogueira da Gama.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 9 sobre a diminuição dos vencimentos de Antônio Joaquim Nogueira da Gama.