Anais da 9ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 12 de novembro de 1890
- BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-993
- Item
- 12-11-1890
- Reconhecimentos, p. 121. - Eleição de Goiás (informação), 122.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
27 resultados com objetos digitais Mostrar os resultados com objetos digitais
Anais da 9ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 12 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 8ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 11 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 7ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 10 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 5ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 8 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Histórico das sessões preparatórias da Câmara dos Senhores Deputados, que contém informações sobre as sessões realizadas de 4 a 18 de dezembro de 1890. Constam a eleição do Presidente da Câmara dos Deputados, eleição dos membros da Mesa da Câmara, eleição da Comissão dos Cinco Membros, nomeação das cinco comissões de verificação dos poderes, regulamento interno provisório, regimento comum, regimento interno definitivo, fórmula de afirmação, reconhecimento de deputados e parecer sobre as eleições em Maranhão e Piauí.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 4ª Sessão Preparatória do Senado, em 11 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 3ª Sessão Preparatória do Senado, em 10 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 2ª Sessão Preparatória do Senado, em 5 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 1ª Sessão Preparatória do Senado, em 4 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Negativos fotográficos de 1987-1988 - Evento 5925
Restauração das Províncias da Bahia, Piauí, Maranhão e Pará
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a restauração das Províncias da Bahia, Piauí, Maranhão e Pará. Comunicações relativas à retirada de tropas lusitanas, entrada do Exército Pacificador, aclamação do imperador e adesão à causa da Independência, de 09.06 a 30.10.1823.
O dossiê inclui cópia da ordem de cessar hostilidades, de Lord Cochrane e ofício do Governo da Província do Ceará participando a restauração da Vila de Caxias e da Cidade de São Luís, no Maranhão.
Projeto de Lei n. 6 sobre Governos Provinciais
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Extingue as Juntas Provisórias de Governo das Províncias, estabelecidas pelo Decreto de 29.09.1821; institui Governos Provinciais e dispõe sobre sua composição, atribuições, prerrogativas e vencimentos. O dossiê inclui representações, petições e ofícios oriundos das seguintes províncias:
ALAGOAS – Representação do Presidente da Junta Governativa, Nicolau Pais Sarmento, sobre problemas administrativos, eleições para a Assembléia Constituinte e questões militares com o General Labatut. Queixas dos povos da Vila de Porto da Pedras contra despotismo do Governo. Representação da Vila de Porto Calvo sobre problemas de ordem pública.
BAHIA – Ofício da Câmara da Vila de Caravelas queixando-se do Tenente de Linha da Província do Espírito Santo, Manuel Ferreira de Paiva, pelas violências ali praticadas, entre as quais a de formar uma Companhia de Milícias e de impedir a aplicação do Decreto-Lei de 22.10.1822, opondo-se à soltura dos beneficiados.
CEARÁ - Ofícios do Governo contendo relatos sobre acontecimentos políticos na Vila de Icó, Comarca do Crato; denúncias sobre arbitrariedades dos Escrivães das Vilas de São Vicente das Lavras e de Icó; requerimento dos povos da Ribeira de Caratins sobre a localização da Cidade de Caratins. Termo da Vila do Marvão, Piauí, disputada por esta Província e pelas do Maranhão e Ceará, informação sobre a nomeação do Comandante das Armas da Província, Tenente-Coronel Francisco Xavier Torres. Ofício do Ouvidor da Comarca do Crato sobre as eleições à Assembléia e juramento da Constituição nas Vilas do Crato, Santo Antônio do Jardim e Missão Velha. Ofício do Presidente da Junta Governativa, José Raimundo dos Passos Porbém Barbosa, comunicando sua desistência do cargo. Representação da Câmara da Vila de Viçosa Real do Ceará Grande sobre despotismo e corrupção da Junta do governo.
GOIÁS– Representações e ofícios da Junta Provisória encaminhando: relatório sobre a rebeldia do ex-Governador; General Manuel Inácio de Sampaio, que ocupou militarmente a Província; Memória sobre comércio com barcos para as províncias vizinhas como medida de desenvolvimento econômico para a região , de José Rodrigues Jardim, Deputado-Secretário da Junta de Governo; pedido de aprovação das instruções da administração. Representação da Câmara da Vila de São João das Palmas sobre Governo Provisório rebelde instalado na Província. Representação da Câmara de São João das Duas Barras, a respeito da situação política das vilas da Comarca do Norte e sobre limites com a Província do Pará.
MATO GROSSO – Representação de Jerônimo Joaquim Nunes, Tenente-Coronel de Artilharia, da cidade de Cuiabá, pedindo confirmação da nomeação do Capitão-Mor João José Guimarães e Silva como Procurador-Geral e Representante da Província.
PERNAMBUCO – Ata de posse da Junta Provisória enviada pela Câmara de Olinda. Petição de Joaquim José de Miranda membro da Junta de Governo da Província, solicitando licença.
RIO GRANDE DO NORTE – Representação das Vilas de Portalegre e da Fazenda da Serrinha a respeito de Governo Provisório rebelde e seu despotismo.
RIO GRANDE DO SUL – Representação da Cidade de Porto Alegre sobre os assentos que devem ter na Igreja Matriz os membros do Governo.
SANTA CATARINA – Representação da Junta Provisória de Governo enviando felicitações a S.M.I., expondo as dificuldades da Província e pedindo sejam enumeradas suas atribuições.
SERGIPE – Representação da Câmara de São Cristóvão que relata o despotismo e corrupção do Governador das Armas, a atuação do General Labatut para pacificar a Província e pede indicação de nomes para os cargos de Juiz de Fora, Ouvidor e Comandante das Armas.
Indicação n. 2 para se mandar uma Deputação a Sua Majestade pelo motivo da restauração do Maranhão
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Propõe que se nomeie uma Deputação para manifestar a S.M.I. o júbilo da Assembléia pela restauração do Maranhão.
Indicação n. 3 para se apresentar agradecimentos a Lord Cochrane pela restauração do Maranhão
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Propõe que a Assembléia oficie ao 1º Almirante Lord Cochrane, agradecendo-lhe pela restauração do Maranhão e declarando-lhe que a Nação jamais o esquecerá.
Indicação n. 18 sobre o título de Marquês do Maranhão dado a Lord Cochrane
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Propõe que se declare ao Governo que a outorga do título de Marquês do Maranhão a Lord Cochrane deverá se consumar após o estabelecimento, por lei, da ordem e gradação dos títulos nobiliárquicos da Nação Brasileira.
Programa Diário da Constituinte nº 134A
Primeiro projeto de Constituição começa a ser discutido pelo Plenário da Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Os constituintes poderão apresentar emendas e tudo poderá ser revisto. Bernardo Cabral (PMDB-AM) diz que já foi possível avaliar quais são os anseios da sociedade brasileira e que, com a apresentação das emendas de adequação, já se pode prever o que virá no futuro. Trabalhadores rurais realizam manifestação pela reforma agrária no Congresso Nacional. Produtores rurais também fizeram manifestação na Praça dos Três Poderes, liderados pelo presidente da UDR (União Democrática Ruralista) Ronaldo Caiado. Entrevistas com produtores rurais. Dados sobre a produção agrícola e sobre a distribuição de terras no Brasil. Representante da cidade de Mangueirinhas fala da condição precária em que vivem os trabalhadores rurais. A região do Bico do Papagaio, no sul do Maranhão, caracteriza-se pela luta entre posseiros e lavradores. O Ministro Paulo Brossard, em visita a cidade de Imperatriz do Maranhão, pede o desarmamento no campo, de tal forma que seja restaurado um clima civilizado de convívio.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Verso da fotografia de Manoel Bernardino da Costa Rodrigues, deputado eleito pelo estado do Maranhão
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Manoel Bernardino da Costa Rodrigues, deputado eleito pelo estado do Maranhão
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de José Rodrigues Fernandes, deputado eleito pelo estado do Maranhão
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de José Rodrigues Fernandes, deputado eleito pelo estado do Maranhão
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Henrique Alves de Carvalho, deputado eleito pelo estado do Maranhão
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Henrique Alves de Carvalho, deputado eleito pelo estado do Maranhão
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Custódio Alves do Santos, deputado eleito pelo estado do Maranhão
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Custódio Alves do Santos, deputado eleito pelo estado do Maranhão
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Casemiro Dias Vieira Junior, deputado eleito pelo estado do Maranhão
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Casemiro Dias Vieira Junior, deputado eleito pelo estado do Maranhão
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Augusto Tasso Fragoso, deputado eleito pelo estado do Maranhão
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Augusto Tasso Fragoso, deputado eleito pelo estado do Maranhão
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Antonio Ennes de Souza, deputado eleito pelo estado do Maranhão
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Antonio Ennes de Souza, deputado eleito pelo estado do Maranhão
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891