Adicionar a área de transferência
Programa Diário da Constituinte nº 694
Adicionar a área de transferência
Emenda dos constituintes Demétrio Ribeiro, Barbosa Lima e Antão de Faria aos artigos 6º, 8º, 12, 9º, 10 e 11 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre competência exclusiva da União, competência exclusiva dos estados e sobre despesas e recursos da União
Adicionar a área de transferência
Programa Diário da Constituinte nº 615
Extratos de gazetas inglesas e americanas e de periódico argentino, de 1813, 1815-1822
Adicionar a área de transferência
Extratos de gazetas inglesas e americanas e de periódico argentino, de 1813, 1815-1822
Ofício da Câmara da Vila de São João da Palma, cabeça da Comarca de São João das Duas Barras
Adicionar a área de transferência
Ofício da Câmara da Vila de São João da Palma, cabeça da Comarca de São João das Duas Barras
Projeto de Lei n. 28 sobre isenção de direitos dos produtos das fábricas de ferro e de quaisquer outros metais ou minerais
Adicionar a área de transferência
Projeto de Lei n. 28 sobre isenção de direitos dos produtos das fábricas de ferro e de quaisquer outros metais ou minerais
Projeto de Lei n. 26 sobre criação de universidades
Adicionar a área de transferência
Projeto de Lei n. 26 sobre criação de universidades
Projeto de Lei n. 21 sobre isenção de direitos nos produtos da lavoura e da décima das casas da Bahia
Adicionar a área de transferência
Projeto de Lei n. 21 sobre isenção de direitos nos produtos da lavoura e da décima das casas da Bahia
Parecer n. 49 sobre o objeto do Parecer n. 44, desta Comissão.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 49 sobre o objeto do Parecer n. 44, desta Comissão.
Parecer n. 45 sobre o objeto do Parecer n. 37, desta Comissão.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 45 sobre o objeto do Parecer n. 37, desta Comissão.
Parecer n. 44 sobre sequestro de bens dos habitantes de Angola.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 44 sobre sequestro de bens dos habitantes de Angola.
Parecer n. 4 sobre abusos de Boticários.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 4 sobre abusos de Boticários.
Parecer n. 31 sobre a arrematação de pau-brasil na Província do Rio Grande do Norte.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 31 sobre a arrematação de pau-brasil na Província do Rio Grande do Norte.
Parecer n. 2 sobre meios de suprir as despesas da Junta da Fazenda das Alagoas.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 2 sobre meios de suprir as despesas da Junta da Fazenda das Alagoas.