Arquivo da Câmara

Documentos originais da 21ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 31 de dezembro de 1890

BR DFCD AC1891-DISC-1-21
Dossiê/Processo
26-11-1890 a 31-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Telegrama nº 1515 da Federação Campista pelo Progresso Feminino, enviado a Getúlio Vargas, solicitando a inclusão de Bertha Lutz na Comissão do Anteprojeto de Constituição

BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-21
Item
19-6-1932

Parte deColeção Bertha Lutz

Ofício da Assembleia enviado a Joze Bonifacio de Andrada Silva.

BR DFCD AC1823-A-7-2099
Item
14-06-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício da Assembleia enviado a Martim Frasisco Ribeiro de Andrada.

BR DFCD AC1823-A-7-2098
Item
12-06-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício da Assembleia enviado a Joze Bonifacio de Andrada e Silva.

BR DFCD AC1823-A-7-2097
Item
12-06-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício da Assembleia enviado a Joze Bonifacio de Andrada e Silva.

BR DFCD AC1823-A-7-2096
Item
10-06-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício da Assembleia enviado a Joze Bonifacio de Andrada e Silva.

BR DFCD AC1823-A-7-2095
Item
09-06-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício da Assembleia enviado a Caetano Pinto de Miranda Montenegro.

BR DFCD AC1823-A-7-2094
Item
09-06-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício da Assembleia enviado a Martim Francisco Ribeiro de Andrada.

BR DFCD AC1823-A-7-2093
Item
09-06-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício da Assembleia enviado a Martim Francisco Ribeiro de Andrada.

BR DFCD AC1823-A-7-2092
Item
05-06-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício da Assembleia enviado a Joze Bonifacio de Andrada e Silva.

BR DFCD AC1823-A-7-2091
Item
03-06-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício da Assembleia enviado a Joze Bonifacio de Andrada e Silva.

BR DFCD AC1823-A-7-2090
Item
03-06-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Negativos fotográficos de 25 de julho de 1987 - Evento 2725

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-209
Dossiê/Processo
25-07-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Parecer n. 9 sobre o requerimento de um cidadão, para se ampliar o prazo de seu regresso de Portugal para o Brasil.

BR DFCD AC1823-E-209
Dossiê/Processo
11-08-1823 a 29-08-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre o requerimento de José Fernandes Barbosa que solicita prorrogação de prazo para sua permanência em Portugal, sem incorrer na pena estabelecida na Proclamação de 08.01.1823 que convida os brasileiros a regressarem no prazo de seis meses, sob ameaça de perda da cidadania e de sequestro de bens.

Emenda do constituinte Frederico Borges ao parágrafo 1º, artigo 17 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o tempo de funcionamento de cada legislatura

BR DFCD AC1891-DISC-1-16-209
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do Dep. Vergueiro ao Art. 160 - Capítulo 11

BR DFCD AC1823-C-10-209
Item
1823-09-01 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Registro sonoro da 209ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Matutina, em 25 de fevereiro de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0288-209
Item
25-02-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Programa Diário da Constituinte nº 209

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-22-209
Item
02-09-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

No debate das emendas populares no Plenário da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), discutem-se os direitos da criança e a questão das verbas para a educação. O professor Vital Didonet critica o texto do substitutivo do Relator Bernardo Cabral que, segundo ele, precisa garantir melhor os direitos da criança e do adolescente. Deodato Rivera, representante da campanha "Criança, Prioridade Nacional", defende que o texto seja completado com os sete direitos capitais da criança e do adolescente. Surge nova crítica ao substitutivo do Relator Bernardo Cabral: o dispositivo que prevê a destinação das verbas públicas para o ensino foi retirado do capítulo Educação e colocado nas Disposições Transitórias. O Deputado Pedro Canedo (PFL-GO) e o Senador João Calmon (PMDB-ES) concordam que o assunto deve ser tratado no capítulo Educação e não nas Disposições Transitórias. O Deputado Gumercindo Milhomem (PT-SP) não está satisfeito com o substitutivo. O prazo de entrega de emendas ao substitutivo foi adiado. O Presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), Deputado Ulysses Guimarães explica que o prazo foi estendido para buscar o entendimento nas questões polêmicas. O Deputado Mário Covas (PMDB-SP) aprova a prorrogação. O Deputado Marcelo Cordeiro (PMDB-BA) explica como serão os novos prazos.

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988