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Emenda do constituinte José Hygino ao artigo 1º das Disposições Transitórias do Projeto de Consti...
Emenda do constituinte José Hygino ao artigo 1º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as eleições para o Congresso Nacional Constituinte e eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente dos Estados Unidos do Brazil
Programa Diário da Constituinte nº 711
Programa Diário da Constituinte nº 711
Programa Diário da Constituinte nº 701
Programa Diário da Constituinte nº 701
Programa Diário da Constituinte nº 700
Programa Diário da Constituinte nº 700
Emenda dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente, Monteiro de Barros e outro aos artigos 44...
Emenda dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente, Monteiro de Barros e outro aos artigos 44 a 46 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre voto para presidente e vice-presidente
Emenda dos constituintes Gil Goulart e Monteiro de Barros, ao parágrafo 6º, artigo 1 das Disposiç...
Emenda dos constituintes Gil Goulart e Monteiro de Barros, ao parágrafo 6º, artigo 1 das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe que, quando encerrada a missão constituinte do Congresso, este será dissolvido para proceder a uma nova eleição da Câmara e Senado, que deverão funcionar em circunstâncias normais
Emenda do constituinte Serdezello Corrêa ao artigo 55 do Projeto de Constituição, que dispõe sobr...
Emenda do constituinte Serdezello Corrêa ao artigo 55 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a composição do Supremo Tribunal Federal
Programa Diário da Constituinte nº 670
Programa Diário da Constituinte nº 670
Emenda dos constituintes Antônio Olyntho e Joaquim Felício ao parágrafo 2º, artigo 46 do Projeto ...
Emenda dos constituintes Antônio Olyntho e Joaquim Felício ao parágrafo 2º, artigo 46 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleição
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Amaro Cavalcanti alterando redação do artigo 17 ...
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Amaro Cavalcanti alterando redação do artigo 17 do Projeto de Constituição, que trata da reunião e funcionamento do Congresso Nacional
Programa Diário da Constituinte nº 607
Programa Diário da Constituinte nº 607
Programa Diário da Constituinte nº 606
Programa Diário da Constituinte nº 606
Programa Diário da Constituinte nº 604
Programa Diário da Constituinte nº 604
Programa Diário da Constituinte nº 600
Programa Diário da Constituinte nº 600
Programa Diário da Constituinte nº 570
Programa Diário da Constituinte nº 570
Emenda dos constituintes Frederico Borges  e Lopes de Gomensoro ao artigo 49 do Projeto de Consti...
Emenda dos constituintes Frederico Borges e Lopes de Gomensoro ao artigo 49 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleição de ministros de Estado para cargos de deputado e senador, bem como a nomeação de parlamentares para o cargo de ministro, sem implicação de perda de mandato
Emenda do constituinte Antônio Azeredo ao parágrafo 2º, artigo 46 do Projeto de Constituição sobr...
Emenda do constituinte Antônio Azeredo ao parágrafo 2º, artigo 46 do Projeto de Constituição sobre maioria de votos e nova eleição presidencial
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo 46 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre ...
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo 46 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o processo de eleição presidencial
Programa Diário da Constituinte nº 530A
Programa Diário da Constituinte nº 530A
Emenda do constituinte Theodureto Souto ao artigo 62 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre...
Emenda do constituinte Theodureto Souto ao artigo 62 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre incompatibilidades eleitorais para o cargo de governador
Emenda dos constituintes Saldanha Marinho, Ferreira Pires, Costa Machado e outros ao Projeto de C...
Emenda dos constituintes Saldanha Marinho, Ferreira Pires, Costa Machado e outros ao Projeto de Constituição, sobre elegibilidade, que dispõe sobre o direito de votar e de ser votada às mulheres diplomadas, professoras, no exercício de cargos públicos ou casadas
Programa Diário da Constituinte nº 500
Programa Diário da Constituinte nº 500
Programa Diário da Constituinte nº 498
Programa Diário da Constituinte nº 498
Programa Diário da Constituinte nº 494A
Programa Diário da Constituinte nº 494A
Programa Diário da Constituinte nº 487
Programa Diário da Constituinte nº 487
Ofícios do Governador das Armas de Goiás, Raimundo José da Cunha Matos
Ofícios do Governador das Armas de Goiás, Raimundo José da Cunha Matos
Programa Diário da Constituinte nº 480
Programa Diário da Constituinte nº 480
Emenda dos constituintes Saldanha Marinho, Júlio de Castilhos, Bellarmino Carneiro e outros ao ar...
Emenda dos constituintes Saldanha Marinho, Júlio de Castilhos, Bellarmino Carneiro e outros ao artigo 3º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleição dos congressos constituintes
Emenda dos constituintes Gabino Besouro e B. Lima, ao parágrafo 2º, artigo 1º das Disposições Tra...
Emenda dos constituintes Gabino Besouro e B. Lima, ao parágrafo 2º, artigo 1º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleições
Emenda dos constituintes Nilo Peçanha, Azeredo, Uchôa Rodrigues e outros ao aditivo ao Projeto de...
Emenda dos constituintes Nilo Peçanha, Azeredo, Uchôa Rodrigues e outros ao aditivo ao Projeto de Constituição do constituinte J. L. Coelho e Campos, alterando a redação
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