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Negativos fotográficos de 4 de maio de 1988 - Evento 5495

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-602
File
04-05-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emenda dos constituintes Astolpho Pio, Lamounier Godofredo e Francisco Veiga ao artigo 2° das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, para suprimir as palavras "ficando sem efeito as eleições que antes tiverem sido realizadas em alguns dos Estados"

BR DFCD AC1891-DISC-2-40-602
Item
s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Programa Diário da Constituinte nº 602

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-63-602
Item
04-06-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Prefeitos de todo o país estiveram no Congresso Nacional pedir que aprovem a reeleição para Prefeito na votação das Disposições Transitórias. Os Prefeitos gostaram da proposta da fusão de emendas, entre as quais as do Deputado César Neto que prevê eleições municipais para este ano com mandato tampão e com possibilidade da reeleição. Houve acordo até o artigo 32 das Disposições Transitórias, foi discutida a questão tributária. As dúvidas relativas ao sistema Judiciário e a sua adaptação a nova Carta foram acertadas; assim como votação, em sessão da Câmara dos Deputados, do projeto de lei que regulamenta as eleições municipais de 1988.

Assembleia Nacional Constituinte

Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Carvalhal, Mursa e outros ao artigo 46 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleição presidencial

BR DFCD AC1891-DISC-2-40-601
Item
s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Negativos fotográficos de 4 de maio de 1988 - Evento 5494

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-601
File
04-05-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emenda do Dep. Carneiro da Cunha ao Art. 4º - Projeto - (2ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-24-601
Item
1823-06-27 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Programa Diário da Constituinte nº 601

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-63-601
Item
14-06-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Os lideres de todos os Partidos já fecharam acordo sobre vários dispositivos das Disposições Transitórias, mas ainda não saíram acordo sobre Anistia dos Militares Cassados, Anistia das Microempresas, Eleições Municipais e Reforma Tributária. A maioria dos Constituintes querem eleições para Prefeito e Vereadores em 1988, como está previsto, e alguns vão mais longe e veem na tentativa de prorrogação dos mandatos uma manobra política, como é o caso dos Constituintes: Roberto D’Avila (PDT-RJ), Luiz Freire (PMDB-PE), Mário Maia (PDT-AC) e Aldo Arantes (PC do B-GO). Alguns querem mandato tampão, umas das primeiras emendas a ser votada prever eleições municipais este ano com mandato de 2 (dois) anos com direito a uma prorrogação como defende Rosa Prata (PMDB-MG). A tese de mandato tampão também é identificada como uma manobra, como afirma Edivaldo Holanda (PL-MA). Os dispositivos que saíram do acordo entre líderes estão sendo fundido em uma só emenda que será votada à tarde como afirma Vivaldo Barbosa (PDT-RJ).

Assembleia Nacional Constituinte

Emenda do Dep. França ao Art. 4º - Projeto - (2ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-24-600
Item
1823-06-27 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Carvalhal, Mursa e outros ao parágrafo 6°, artigo 1º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, para acrescentar no final do artigo a frase "No dia 15 de junho do corrente ano."

BR DFCD AC1891-DISC-2-40-600
Item
s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Negativos fotográficos de 4 de maio de 1988 - Evento 5493

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-600
File
04-05-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Programa Diário da Constituinte nº 600

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-63-600
Item
13-06-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Lideres partidário recomeçam a semana buscando um acordo para votar mais rápido o último título da Constituição, as Disposições Transitórias. Dois pontos devem, porém ficar fora do acordo: os artigos que fixam as eleições no Distrito Federal e as eleições municipais. Isso porque o PFL já avisou que as eleições do Distrito Federal é uma questão aberta no Partido e assim cada Constituinte pode votar como quiser, quanto as eleições municipais, o PFL defende um mandato tampão de 2 anos para os Prefeitos, mas como os outros Partidos não concordam, a questão também fica fora do acordo. O Deputado José Genuíno (PT-SP) afirma que o mandato tampão para as eleições municipais a desqualifica e que esta questão deverá ser resolvida no voto. Alguns outros pontos das Disposições Transitórias são polêmicas e ainda não foi possível chegar a um acordo, este é o caso da Anistia Fiscal da Dívida da Micro e Pequena Empresa. A proposta mais recente que surgiu é a do Senador Marcondes Gadelha. Outros Constituintes preferem pressionar o Governo para que a solução seja dada pelo Executivo, posição que o Constituinte Thomas Nonô (PFL-AL) defende. À tarde os líderes voltam a se reunir enquanto que no Plenário a Sessão era suspenda, estava ausente mais de 280 constituintes, quórum necessário para que haja votação. No Salão Verde o Presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães recebeu um grupo de crianças de uma escola pública de Brasília, uma quis saber o que os Constituintes estavam fazendo pelas crianças e outra questionou o que estavam acontecendo com os salários dos pais.

Assembleia Nacional Constituinte

Indicação n. 1 sobre o número de empregados precisos no serviço da Assembléia

BR DFCD AC1823-D-60
File
28-05-1823 a 30-06-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe, para os serviços da Assembléia, a criação de cargos de Porteiro-Mor, Ajudantes, Arrumadores para as Galerias, Contínuos e Encarregados de Limpeza.

Programas Diário da Constituinte nº 570 ao 578, de 23 a 27 de maio de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-60
File
23-05-1988 a 27-05-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Minuta da Ata da 54ª Sessão Ordinária

BR DFCD AC1823-A-2-60
Item
15-07-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Requerimento dos constituintes Aristedes Maia, Manhães Barreto, Gonçalves Ramos e outros, que solicita adiamento da discussão do Capítulo IV do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte e dispõe sobre as atas das sessões

BR DFCD AC1891-SPCN-2-60
Item
19-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Documentos originais da 60ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de fevereiro de 1891

BR DFCD AC1891-PROM-60
File
29-01-1891 a 24-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Emenda nº 68 da deputada Bertha Lutz e outros aos artigos 14 e 17, que tratam de assistência aos doentes mentais

BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-60
Item
18-12-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Documentos originais da 6ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de de dezembro de 1890

BR DFCD AC1891-PARC-6
File
01-12-1890 a 10-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Registro sonoro da 6ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 5 de fevereiro de 1987

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0287-6
Item
05-02-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Minuta da Ata da 3ª Sessão Ordinária

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Livro da Porta

BR DFCD AC1823-A-6
File
17-04-1823 a 11-11-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Livro que é o protocolo da correspondência recebida e respectivos despachos.
Título extraído da lombada.
Etiqueta existente na lombada: Índice
Entradas pelos nomes de pessoas e entidades: Índice de dedo.

Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823

Indicação do constituinte Gabriel de Magalhães que dispõe que a fórmula de juramento dos parlamentares junto à Mesa seja feita antes da verificação de poderes

BR DFCD AC1891-SPCD-1-6
Item
1890-11-09

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do Dep. Barão de Santo Amaro ao Art. 3º - Projeto - (2ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-24-599
Item
1823-06-27 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Programa Diário da Constituinte nº 599

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-63-599
Item
13-06-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Divergência entre Líderes sobre temas no âmbito das Disposições Constitucionais Transitórias. Discordância quanto ao tempo de serviço necessário para garantir estabilidade no serviço público; quanto à concessão de anistia ampla e irrestrita a dívidas contraídas por pequenos e microempresários e pequenos produtores rurais durante a vigência do Plano Cruzado. Ponto de vista do Presidente Ulysses Guimarães favorável à celeridade na conclusão dos trabalhos constituintes.

Assembleia Nacional Constituinte

Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Carvalhal, Mursa e outros ao artigo 86 do Projeto de Constituição, para suprimir as palavras "não se admitindo a isenção pecuniária"

BR DFCD AC1891-DISC-2-40-599
Item
s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Negativos fotográficos de 2 de maio de 1988 - Evento 5492

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-599
File
02-05-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Programa Diário da Constituinte nº 598

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-62-598
Item
10-06-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Inexistência de quórum regimental para votação. Defesa de punição para os constituintes faltosos. Exemplos de assuntos constitucionais que serão regulamentados por lei complementar ou por lei ordinária.

Assembleia Nacional Constituinte

Negativos fotográficos de 28 de abril de 1988 - Evento 5490