Requerimento - Leitura

• BR DFCD AC1823-D-128-967
• Item
• 1823-10-04 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Moção do Congresso Nacional Constituinte em homenagem a Benjamin Constant

• BR DFCD AC1891-ELPV-61-966
• Item
• 25-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício do M. da Fazenda à Assembléia, sem anexos

• BR DFCD AC1823-D-126-966
• Item
• 1823-10-20 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício do Chefe do Governo Provisório, Deodoro da Fonseca, ao Presidente do Congresso Nacional, Prudente de Moraes, declarando estar ciente de que a Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil foi promulgada pela Mesa do Congresso Nacional

• BR DFCD AC1891-ELPV-61-965
• Item
• 25-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação - Leitura e Discussão

• BR DFCD AC1823-D-126-965
• Item
• 1823-10-07 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Requerimento do Dep. Nogueira da Gama

• BR DFCD AC1823-D-126-964
• Item
• 1823-10-06 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício do Chefe do Governo Provisório, Deodoro da Fonseca, ao Presidente do Congresso Nacional, Prudente de Moraes, declarando ter recebido o autógrafo da Constituição

• BR DFCD AC1891-ELPV-61-964
• Item
• 25-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do Dep. Ribeiro de Andrada

• BR DFCD AC1823-D-125-963
• Item
• 1823-09-04 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Mensagem do Conselho de Intendências Municipais de Villa de São José do Parahytinga encaminhada ao Congresso Nacional, testemunhando pesar pelo falecimento de Benjamin Constant

• BR DFCD AC1891-PROM-60-963
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Mensagem de cidadãos estrangeiros e brasileiros, residentes em Paris, expressando pesar pelo passamento de Benjamin Constant

• BR DFCD AC1891-PROM-60-962
• Item
• 29-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação - 1ª e 2ª Leituras

• BR DFCD AC1823-D-125-962
• Item
• 1823-09-03 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Montezuma

• BR DFCD AC1823-D-124-961
• Item
• 1823-09-11 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do constituinte Lamounier Godofredo ao Projeto de Constituição, contra a emenda do constituinte Lauro Müller, que dispõe sobre o adicional de 15% aos impostos de importação

• BR DFCD AC1891-REDF-59-961
• Item
• 23-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação - Discussão

• BR DFCD AC1823-D-124-960
• Item
• 1823-09-01 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda dos constituintes Antônio Euzébio e Arthur Rios ao artigo 2º; parágrafo 4º, artigo 6º; nº 3, artigo 7º; artigo 17; artigo 22; artigo 30; parágrafos 23, 24 e 25, artigo 35; parágrafos 27 e 28, artigo 37; parágrafo 2º, artigo 40; parágrafo 1º, artigo 43; nº 2, artigo 49; artigo 54; parágrafo 8º, artigo 55; parágrafo 1º, artigo 59; letra d, artigo 61; e parágrafo 3º, artigo 7º do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a organização federal, do Poder Legislativo, das leis e resoluções, do Poder Executivo e do Poder Judiciário

• BR DFCD AC1891-REDF-59-960
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Minuta da Ata da 90ª Sessão Ordinária

• BR DFCD AC1823-A-2-96
• Item
• 30-08-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Reclamação do constituinte Barbosa Lima sobre a supressão de emendas relativas aos artigos 61 e 59 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que tratam da discussão de emendas

• BR DFCD AC1891-SPCN-4-96
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Parecer sobre Emenda nº 5 ao artigo nº 205, propondo que o funcionário seja aposentado com os vencimentos do cargo que estiver ocupando, tendo 35 anos ou mais de serviço público

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-96
• Item
• 30-8-1937

Part of Coleção Bertha Lutz

Indicação - Leitura e Discussão

• BR DFCD AC1823-D-123-959
• Item
• 1823-08-22 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras suprimindo os nºs 25 e 28 e palavra do nº 24, artigo 35 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre o Poder Legislativo

• BR DFCD AC1891-REDF-59-959
• Item
• 23-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Resposta de S.M.I. à Fala da Deputação

• BR DFCD AC1823-D-122-958
• Item
• 1823-10-13 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda dos constituintes Leovigildo Filgueiras e Retumba ao artigo 78 e parágrafo 3º, artigo 82 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre processos militares findos

• BR DFCD AC1891-REDF-59-958
• Item
• 23-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Fala do orador da Deputação, Dep. Ferreira de Araújo

• BR DFCD AC1823-D-122-957
• Item
• 1823-10-13 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras alterando o texto do nº 23, artigo 35 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as atribuições do Congresso Nacional

• BR DFCD AC1891-REDF-59-957
• Item
• 23-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 2º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a organização federal

• BR DFCD AC1891-REDF-59-956
• Item
• 23-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício do M. do Império á Assembléia

• BR DFCD AC1823-D-122-956
• Item
• 1823-10-10 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício do M. do Império à Assembléia

• BR DFCD AC1823-D-122-955
• Item
• 1823-10-10 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 7º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a organização federal

• BR DFCD AC1891-REDF-59-955
• Item
• 23-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 12 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a organização federal

• BR DFCD AC1891-REDF-59-954
• Item
• 23-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do Dep. Vergueiro

• BR DFCD AC1823-D-122-954
• Item
• 1823-10-07 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823