Showing 28 results

Archival description
Paulino Carlos Brazilian Portuguese
Print preview Hierarchy View:

28 results with digital objects Show results with digital objects

Emenda dos constituintes Adolpho Gordo, Moraes Barros, Mursa e outros ao artigo 8º,  parágrafos 1...
Emenda dos constituintes Adolpho Gordo, Moraes Barros, Mursa e outros ao artigo 8º, parágrafos 1º e 2º, e ao artigo 10 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre isenção de impostos de exportação
Fotografia de Paulino Carlos de Arruda Botelho, deputado eleito pelo estado de São Paulo
Fotografia de Paulino Carlos de Arruda Botelho, deputado eleito pelo estado de São Paulo
Verso da fotografia de Paulino Carlos de Arruda Botelho, deputado eleito pelo estado de São Paulo
Verso da fotografia de Paulino Carlos de Arruda Botelho, deputado eleito pelo estado de São Paulo
Emenda dos constituintes Mursa, Schmidt, Rodolpho Miranda e outros ao artigo 3º do Projeto de Con...
Emenda dos constituintes Mursa, Schmidt, Rodolpho Miranda e outros ao artigo 3º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a demarcação de área da futura Capital Federal
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Moraes Barros, Adolpho Gordo e outros aos parágraf...
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Moraes Barros, Adolpho Gordo e outros aos parágrafos 1º e 3º, artigo 27 e artigo 28 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre fixação de número de deputados e competência da Câmara dos Deputados
Emenda do constituinte Adolpho Gordo, Moraes Barros, Rodolpho Miranda e outros aos artigos 40, 44...
Emenda do constituinte Adolpho Gordo, Moraes Barros, Rodolpho Miranda e outros aos artigos 40, 44, 45 e 46, do Projeto de Constituição, que dispõem sobre tempo de mandato presidencial
Emenda dos constituintes Leopoldo de Bulhões, Müller, Guimarães Natal e outros aos parágrafos 24,...
Emenda dos constituintes Leopoldo de Bulhões, Müller, Guimarães Natal e outros aos parágrafos 24, 25 e 26 do artigo 33 do Projeto de Constituição, que tratam das atribuições do Congresso Nacional em decretar as leis processuais da justiça federal, estabelecer leis uniformes sobre naturalização e falência, definir e punir os crimes políticos, os de falsificação de moeda e de títulos públicos da União e os cometidos em alto mar
Declaração de voto dos constituintes Bernardino de Campos, Moraes Barros, Adolpho Gordo e outros ...
Declaração de voto dos constituintes Bernardino de Campos, Moraes Barros, Adolpho Gordo e outros à emenda ao artigo 23 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre subsídios dos parlamentares
Declaração de voto do constituinte Paulino Carlos, que dispõe sobre abolição dos títulos e condec...
Declaração de voto do constituinte Paulino Carlos, que dispõe sobre abolição dos títulos e condecorações
Emenda dos constituintes Moraes Barros, Paulino Carlos, Alfredo Ellis e outros às Disposições Tra...
Emenda dos constituintes Moraes Barros, Paulino Carlos, Alfredo Ellis e outros às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, na parte que dispõe sobre a aprovação da Constituição
Emendas dos constituintes Arthur Rios, Paula Guimarães, Oliveira Pinto e outros às Disposições Tr...
Emendas dos constituintes Arthur Rios, Paula Guimarães, Oliveira Pinto e outros às Disposições Transitoriais ao parágrafo 6º, artigo 1º , artigo 2° e artigo 3° do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a constituição dos estados
Emenda dos constituintes A. Gordo, Almeida Nogueira, Rodrigues Alves e outros ao artigo 59 do Pro...
Emenda dos constituintes A. Gordo, Almeida Nogueira, Rodrigues Alves e outros ao artigo 59 do Projeto de Constituição, que trata das competências dos juízes ou tribunais
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Carvalhal, Mursa e outros pela supressão do artigo...
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Carvalhal, Mursa e outros pela supressão do artigo 2º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, sobre os atos do Governo Provisório
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Carvalhal, Mursa e outros ao parágrafo 18, artigo ...
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Carvalhal, Mursa e outros ao parágrafo 18, artigo 71 do Projeto de Constituição, para suprimir as palavras "postal e telegráfica"
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Carvalhal, Mursa e outros ao artigo 8º das Disposi...
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Carvalhal, Mursa e outros ao artigo 8º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, para acrescentar as palavras "tanto quanto for possível"
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Carvalhal, Mursa e outros ao parágrafo 3º, artigo ...
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Carvalhal, Mursa e outros ao parágrafo 3º, artigo 47 do Projeto de Constituição, para substituir "polícia local" por "da guarda cívica ou milícia cívica"
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Carvalhal, Mursa e outros ao artigo 8º das Disposi...
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Carvalhal, Mursa e outros ao artigo 8º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre aprovação das nomeações feitas para a justiça federal
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Carvalhal, Mursa e outros ao artigo 86 do Projeto ...
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Carvalhal, Mursa e outros ao artigo 86 do Projeto de Constituição, para suprimir as palavras "não se admitindo a isenção pecuniária"
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Carvalhal, Mursa e outros ao parágrafo 6°, artigo ...
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Carvalhal, Mursa e outros ao parágrafo 6°, artigo 1º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, para acrescentar no final do artigo a frase "No dia 15 de junho do corrente ano."
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Carvalhal, Mursa e outros ao artigo 46 do Projeto ...
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Carvalhal, Mursa e outros ao artigo 46 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleição presidencial
Emenda dos constituintes Campos Salles, Bernardino Campos, Almeida Nogueira e outros ao artigo (e...
Emenda dos constituintes Campos Salles, Bernardino Campos, Almeida Nogueira e outros ao artigo (em branco) do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a competência dos estados e organização da Guarda Nacional em seus respectivos territórios
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Astolpho Pio, Lopes Chaves e outros ao artigo 37 d...
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Astolpho Pio, Lopes Chaves e outros ao artigo 37 do Projeto de Constituição, que trata das nomeações para cargos
Emenda dos constituintes Almeida Nogueira, Rubião Júnior, Francisco Glicério e outros aos parágra...
Emenda dos constituintes Almeida Nogueira, Rubião Júnior, Francisco Glicério e outros aos parágrafos 1º e 2º, artigo 46 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a eleição de Presidente e Vice-Presidente da República
Emenda dos constituintes Campos Sales, Costa Júnior, Moraes Barros e outros aos artigos 49 e 17 d...
Emenda dos constituintes Campos Sales, Costa Júnior, Moraes Barros e outros aos artigos 49 e 17 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre os ministros de Estado e reunião do Congresso
Declaração de voto dos constituintes Lauro Muller, Esteves Júnior, Lacerda Coutinho e outros cont...
Declaração de voto dos constituintes Lauro Muller, Esteves Júnior, Lacerda Coutinho e outros contra as emendas do constituinte Epitácio Pessoa aos parágrafos 4º e 5º, artigo 68 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre estrangeiros
Declaração dos constituintes Campos Salles, Bernardino de Campos, Carlos Garcia e outros aos arti...
Declaração dos constituintes Campos Salles, Bernardino de Campos, Carlos Garcia e outros aos artigos 49 e 78 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre incompatibilidade do exercício simultâneo do cargo de Ministro de Estado com o de outro emprego ou função pública; e sobre os cidadãos, investidos em funções de qualquer dos três poderes, não acumularem função
Moção do Congresso Nacional Constituinte em homenagem a Benjamin Constant
Moção do Congresso Nacional Constituinte em homenagem a Benjamin Constant
Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil, de 1891
Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil, de 1891