Declaração de voto dos constituintes Frederico Borges, Badaró, Pacífico Mascarenhas e outros à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre liberdade espiritual
Anais da 38ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de janeiro de 1891
Anais da 19ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de dezembro de 1890