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Descrição arquivística
Francisco Veiga Com objetos digitais Português do Brasil
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Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo 7º do Projeto de Constituição suprimindo as pala...
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo 7º do Projeto de Constituição suprimindo as palavras "importações estrangeiras"
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo 16 do Projeto de Constituição acrescentando as p...
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo 16 do Projeto de Constituição acrescentando as palavras "em regra"
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao n.° 2, parágrafo único, artigo 18 do Projeto de Constit...
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao n.° 2, parágrafo único, artigo 18 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre funcionamento do Congresso Nacional
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo 20 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre ...
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo 20 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre proibição de prisão de parlamentar a partir do momento da sua diplomação
Emenda do constituinte Francisco Veiga, ao n.° 2, artigo 25 do Projeto de Constituição sobre as c...
Emenda do constituinte Francisco Veiga, ao n.° 2, artigo 25 do Projeto de Constituição sobre as condições para elegibilidade para o Congresso Nacional
Emenda do constituinte Francisco Veiga aos parágrafos 1° e 2° do artigo 27 do Projeto de Constitu...
Emenda do constituinte Francisco Veiga aos parágrafos 1° e 2° do artigo 27 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a fixação de número de deputados pelo Congresso Nacional
Emenda dos constituintes Francisco Veiga, Feliciano Penna, Francisco Amaral e outros ao artigo 22...
Emenda dos constituintes Francisco Veiga, Feliciano Penna, Francisco Amaral e outros ao artigo 22 do Projeto de Regimento do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre ordem de inscrição
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo 29 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre ...
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo 29 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre composição do Senado
Emenda do constituinte Francisco Veiga aos artigos 33 e 34 do Projeto de Constituição, que dispõe...
Emenda do constituinte Francisco Veiga aos artigos 33 e 34 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre as atribuições do Congresso Nacional
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao parágrafo 4º, artigo 36 do Projeto de Constituição, que...
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao parágrafo 4º, artigo 36 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as fórmulas de sanção, veto, promulgação e promulgação do projeto
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo 37 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre ...
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo 37 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre promulgação de lei
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo 43 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre ...
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo 43 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre pronunciamento de posse do Presidente da República em sessão pública
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo 46 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre ...
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo 46 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o processo de eleição presidencial
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao parágrafo 1º, artigo 56 do Projeto de Constituição, que...
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao parágrafo 1º, artigo 56 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as disposições atribuídas ao Congresso, vencimentos de todos os empregados federais e soberania do Congresso
Emenda do constituinte Francisco Veiga aos n.°s 4 e 5, artigo 68 do Projeto de Constituição, que ...
Emenda do constituinte Francisco Veiga aos n.°s 4 e 5, artigo 68 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre naturalização de estrangeiros
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao parágrafo 12, artigo 71 do Projeto de Constituição, que...
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao parágrafo 12, artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre anonimato na manifestação de opiniões
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre o julgamento ...
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal dos recursos interpostos ao Supremo Tribunal de Justiça que não forem julgados até a data da publicação da Constituição
Emenda dos constituintes José Hygino, Miguel Castro e Custódio de Mello ao n.º 24, artigo 33 do P...
Emenda dos constituintes José Hygino, Miguel Castro e Custódio de Mello ao n.º 24, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre legislar a respeito do Direito Civil, Comercial e Criminal da República
Emenda do constituinte Francisco Veiga para suprimir o artigo 2º das Disposições Transitórias do ...
Emenda do constituinte Francisco Veiga para suprimir o artigo 2º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a convocação para a realização de eleições dos congressos constituintes estaduais somente após aprovada a Constituição Federal
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao parágrafo 2º, artigo 71 do Projeto de Constituição, que...
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao parágrafo 2º, artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a igualdade de todos perante a lei, sem a existência de efeito retroativo
Emenda dos constituintes Astolpho Pio, Lamounier Godofredo e Francisco Veiga ao artigo 2° das Dis...
Emenda dos constituintes Astolpho Pio, Lamounier Godofredo e Francisco Veiga ao artigo 2° das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, para suprimir as palavras "ficando sem efeito as eleições que antes tiverem sido realizadas em alguns dos Estados"
Emenda dos constituintes José Hygino, Amphilophio e Francisco Veiga ao artigo 71 do Projeto de Co...
Emenda dos constituintes José Hygino, Amphilophio e Francisco Veiga ao artigo 71 do Projeto de Constituição, referente às minas e sua exploração
Emenda dos constituintes José Hygino, Amphilophio e Francisco Veiga ao artigo 62 do Projeto de Co...
Emenda dos constituintes José Hygino, Amphilophio e Francisco Veiga ao artigo 62 do Projeto de Constituição, referente à milícia cívica ou Guarda Nacional
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo 89 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre ...
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo 89 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o Montepio dos Servidores do Estado, Santa Casa da Misericórdia, Hospício de Alienados e outras instituições pias
Emenda do constituinte Francisco Veiga aos ns. 4 e 9, artigo 47 do Projeto de Constituição, que d...
Emenda do constituinte Francisco Veiga aos ns. 4 e 9, artigo 47 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre as restrições do exercício de atribuições às forças federais
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo das Disposições Gerais do Projeto de Constituiçã...
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo das Disposições Gerais do Projeto de Constituição que dispõe sobre as concessões do Poder Executivo
Emenda, do constituinte Francisco Veiga, ao artigo 71, parágrafo 27 do Projeto de Constituição, q...
Emenda, do constituinte Francisco Veiga, ao artigo 71, parágrafo 27 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre alegação que fere o princípio firmado no artigo 71 parágrafo 26, sobre o princípio de que nenhum cidadão brasileiro poderá ser privado de seus direitos políticos e civis, por motivo de crença ou função religiosa
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo das Disposições Transitórias do Projeto de Const...
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição que dispõe sobre a permissão do Congresso modificar a Constituição, independente dos trâmites do artigo 85
Emenda dos constituintes Baptista da Motta, Nilo Peçanha, Floriano Peixoto e outros ao artigo 13 ...
Emenda dos constituintes Baptista da Motta, Nilo Peçanha, Floriano Peixoto e outros ao artigo 13 do Projeto de Constituição, que propõe que a navegação de cabotagem seja feita por navios nacionais
Emenda dos constituintes D. Rocha, Fleury Curado, João Pinheiro e outros ao artigo 2º das Disposi...
Emenda dos constituintes D. Rocha, Fleury Curado, João Pinheiro e outros ao artigo 2º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o prazo para realização de eleições dos congressos constituintes estaduais
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