- BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-01
- File
- 24-11-1936 a 02-03-1937
Part of Coleção Bertha Lutz
157 results with digital objects Show results with digital objects
Part of Coleção Bertha Lutz
Lista de nomes da Comissão Constitucional
Part of Coleção Bertha Lutz
Part of Coleção Bertha Lutz
Part of Coleção Bertha Lutz
Projeto de Lei 572/1936 que dá nova organização ao Ministério da Educação
Part of Coleção Bertha Lutz
Part of Coleção Bertha Lutz
Part of Coleção Bertha Lutz
Projeto de Lei 490/1937 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos
Part of Coleção Bertha Lutz
Part of Coleção Bertha Lutz
Part of Coleção Bertha Lutz
Part of Coleção Bertha Lutz
Part of Coleção Bertha Lutz
Part of Coleção Bertha Lutz
Part of Coleção Bertha Lutz
Part of Coleção Bertha Lutz
Part of Coleção Bertha Lutz
Part of Coleção Bertha Lutz
Part of Coleção Bertha Lutz
O documento tem 175 páginas elaboradas pela Comissão do Estatuto da Mulher, que Bertha Lutz foi presidente e relatora. Neste dossiê é possível ter acesso à "justificação" para a criação do Departamento, quais seriam suas principais atribuições, a intenção da deputada de criar delegacias regionais em cada estado dentre outros tópicos. No dossiê se destacam ainda o anteprojeto e os substitutivos elaborados por Bertha Lutz, a declaração de voto e as emendas da Deputada Carlota de Queiroz e o debate travado entre as deputadas no decorrer dos trabalhos da Comissão.
Part of Coleção Bertha Lutz
Part of Coleção Bertha Lutz
Part of Coleção Bertha Lutz
Part of Coleção Bertha Lutz
Emenda nº 59A da deputada Bertha Lutz ao art. 46, tratando de promoção indevida de funcionário
Part of Coleção Bertha Lutz
Part of Coleção Bertha Lutz
Part of Coleção Bertha Lutz
Emenda nº 62 da deputada Bertha Lutz ao art. 58, tratando dos vencimentos dos empregados públicos
Part of Coleção Bertha Lutz