Programa Diário da Constituinte nº 727
- BR DFCD AC1988-XIV-PDC-76-727
- Item
- 12-09-1988
Trata dos direitos da mulher, tais como licença maternidade (120 dias), licença paternidade e do Sistema Único de Saúde.
Assembleia Nacional Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 727
Trata dos direitos da mulher, tais como licença maternidade (120 dias), licença paternidade e do Sistema Único de Saúde.
Assembleia Nacional Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 494A
Constituinte apresenta emenda para proibir a crueldade contra os animais, em função da "Farra do Boi", que acontece em Santa Catarina. PMDB afirma que é contra a prorrogação de mandato. Outras lideranças e constituintes apoiaram a posição do PMDB. Argumentos são apresentados contra e a favor da prorrogação. A criação de um projeto de decisão que obrigaria o Tribunal Superior Eleitoral a definir as regras para as eleições de 1988 foi tramitado para colher assinaturas dos constituintes.
Assembleia Nacional Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 464
A bancada feminina na Constituinte. Não foi preciso muito tempo para que as mulheres constituintes mostrassem que não exerciam papéis unicamente decorativos. Também não demorou para todas percebessem que havia um programa comum, que estava acima das diferenças partidárias. A unidade que a constituinte Moema São Thiago destaca foi o fator responsável algumas importantes conquistas sociais alcançadas pelas mulheres na Constituinte: os 120 dias para a gestante, o amparo à mãe solteira e a igualdade de salários para homens e mulheres. Nesta luta a mulher do campo não ficou esquecida, uma proposta que dá direito à mulher do campo à propriedade, de tal maneira que ela tenha direito aos benefícios da reforma agrária foi apresentada. Há uma proposta de redução da idade da aposentadoria da trabalhadora do campo e a empregada doméstica também tem seus direitos defendidos. Hoje, Dia Internacional da Mulher, as constituintes comemoram a data mostrando que, politicamente, as mulheres são iguais aos homens e lutam lado a lado por um Brasil melhor.
Assembleia Nacional Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 370
Na etapa das Comissões, os trabalhadores conseguiram aprovar a redução da jornada de 48 horas semanais para 40 horas. Outro projeto prevê jornada de 8 horas diárias. Estabeleceu-se um novo meio termo: a jornada de 44 horas semanais. O povo opina sobre a licença maternidade de 120 dias. O aumento da licença gestante de 90 para 120 dias foi uma das lutas das mulheres na Constituinte. Na votação final da Comissão de Sistematização, a licença de 120 dias voltou a ser aprovada. A questão será definida em Plenário e os constituintes que defendem a licença acham que ela é um direito fundamental.
Assembleia Nacional Constituinte
Assembleia Nacional Constituinte
Assembleia Nacional Constituinte
Assembleia Nacional Constituinte
Assembleia Nacional Constituinte
Assembleia Nacional Constituinte
Assembleia Nacional Constituinte
Assembleia Nacional Constituinte
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 315° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 10 de agosto de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 314°Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 9 de agosto de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 311ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 3 de agosto de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 309ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 1 de agosto de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 307ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 27 de julho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 306ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 26 de julho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 304ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 11 dejulho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 300ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 7 de julho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 298ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 29 de junho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 295ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 27 de junho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 293ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 22 de junho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 292ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 21 de junho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 288ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 15 de junho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 287ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 14 de junho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 286ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 13 de junho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 284ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 9 de junho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 276ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 31 de maio de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 275ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 27 de maio de 1988
Assembleia Nacional Constituinte