Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 08-03-1988 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Filmográfico. 1 item. Duração 05:11.
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
A formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 se deu com a Mensagem Presidencial nº 48/1985 que encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição nº 43/1985, que a convocou. Logo em seguida, foi encaminhada também a Mensagem nº 49/1985, solicitando caráter preferencial à matéria.
Após esses eventos, o Decreto nº 91.450 de 18 de julho de 1985, instituiu a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, também conhecida como Comissão Afonso Arinos. Composta por 50 membros, a Comissão foi presidida por Afonso Arinos de Melo Franco e elaborou um anteprojeto constitucional.
Apesar do texto do anteprojeto ter sido publicado no suplemento especial do Diário Oficial da União de 26 de setembro de 1986, o documento não foi enviado oficialmente ao Congresso Nacional.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
A bancada feminina na Constituinte. Não foi preciso muito tempo para que as mulheres constituintes mostrassem que não exerciam papéis unicamente decorativos. Também não demorou para todas percebessem que havia um programa comum, que estava acima das diferenças partidárias. A unidade que a constituinte Moema São Thiago destaca foi o fator responsável algumas importantes conquistas sociais alcançadas pelas mulheres na Constituinte: os 120 dias para a gestante, o amparo à mãe solteira e a igualdade de salários para homens e mulheres. Nesta luta a mulher do campo não ficou esquecida, uma proposta que dá direito à mulher do campo à propriedade, de tal maneira que ela tenha direito aos benefícios da reforma agrária foi apresentada. Há uma proposta de redução da idade da aposentadoria da trabalhadora do campo e a empregada doméstica também tem seus direitos defendidos. Hoje, Dia Internacional da Mulher, as constituintes comemoram a data mostrando que, politicamente, as mulheres são iguais aos homens e lutam lado a lado por um Brasil melhor.
Avaliação, seleção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
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Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Número de Ordem-Código COARQ
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Bancada Feminina
- Representatividade feminina
- Mulher
- Licença à gestante
- Mãe solo
- Igualdade de salários
- Igualdade entre os sexos
- Mulher do campo
- Direito de Propriedade
- Reforma agrária
- Aposentadoria por idade
- Empregada doméstica
- Dia Internacional da Mulher
- Representatividade Política
- Participação política
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Lídice da Mata (Colaborador)
- Sandra Cavalcanti (Colaborador)
- Raquel Capiberibe (Colaborador)
- Wilma Maia (Colaborador)
- Rita Camata (Colaborador)
- Rita Furtado (Colaborador)
- Paulo Paim (Colaborador)
- Beth Azize (Colaborador)
- Cristina Tavares (Colaborador)
- Myriam Portella (Colaborador)
- Anna Maria Rattes (Colaborador)
- Dirce Tutu Quadros (Colaborador)
- Benedita da Silva (Colaborador)
- Irma Passoni (Colaborador)
- Maria Abadia (Colaborador)
- Márcia Kubitschek (Colaborador)
- Moema São Thiago (Colaborador)