Parecer n. 43 sobre dispensa de habilitação para professar na Ordem de Cristo, e prazo para demarcação de sesmaria.
Parecer n. 43 sobre dispensa de habilitação para professar na Ordem de Cristo, e prazo para demarcação de sesmaria.
Parecer n. 42 sobre posses de terrenos do Distrito do Tanque.
Parecer n. 42 sobre posses de terrenos do Distrito do Tanque.
Parecer n. 41 sobre uma revisão de processo contra os herdeiros do Brigadeiro Felicíssimo José Vitorino de Sousa.
Parecer n. 41 sobre uma revisão de processo contra os herdeiros do Brigadeiro Felicíssimo José Vitorino de Sousa.
Parecer n. 40 sobre a extinção do Contrato do Ver, no Termo de Macacu.
Parecer n. 40 sobre a extinção do Contrato do Ver, no Termo de Macacu.
Parecer n. 39 sobre queixas contra o Juiz de Fora e Câmara de Macacu.
Parecer n. 39 sobre queixas contra o Juiz de Fora e Câmara de Macacu.
Parecer n. 37 sobre prorrogação de prazo em administração dos bens de José Teixeira Melo.
Parecer n. 37 sobre prorrogação de prazo em administração dos bens de José Teixeira Melo.
Parecer n. 36 sobre providências pedidas pela Câmara de Aquirás.
Parecer n. 36 sobre providências pedidas pela Câmara de Aquirás.
Parecer n. 35 sobre pagamento de licença para a venda de certos gêneros na Vila de Itaguaí.
Parecer n. 35 sobre pagamento de licença para a venda de certos gêneros na Vila de Itaguaí.
Parecer n. 34 sobre a prisão de João Ricardo da Cruz.
Parecer n. 34 sobre a prisão de João Ricardo da Cruz.
Parecer n. 33 sobre o objeto do Parecer n. 28, desta Comissão.
Parecer n. 33 sobre o objeto do Parecer n. 28, desta Comissão.
Parecer n. 32 sobre a diária pedida por presos da Ilha das Cobras.
Parecer n. 32 sobre a diária pedida por presos da Ilha das Cobras.
Parecer n. 29 sobre a prisão de José Antônio Gonçalves Viana.
Parecer n. 29 sobre a prisão de José Antônio Gonçalves Viana.
Parecer n. 28 sobre a prisão de Pedro da Silva Pedroso.
Parecer n. 28 sobre a prisão de Pedro da Silva Pedroso.
Parecer n. 26 sobre a prisão do padre Bernado José Viegas.
Parecer n. 26 sobre a prisão do padre Bernado José Viegas.
Parecer n. 22 sobre o objeto do Parecer n. 19, desta Comissão.
Parecer n. 22 sobre o objeto do Parecer n. 19, desta Comissão.
Parecer n. 21 sobre pagamento de dízima na Chancelaria.
Parecer n. 21 sobre pagamento de dízima na Chancelaria.
Parecer n. 19 sobre prosseguimento da revisão de processo de liberdade de pessoas escravizadas
Parecer n. 19 sobre prosseguimento da revisão de processo de liberdade de pessoas escravizadas
Parecer n. 17 sobre a pensão para a filha do Conde de Sarzedas.
Parecer n. 17 sobre a pensão para a filha do Conde de Sarzedas.
Parecer n. 16 sobre a resposta do Deputado Costa Barros.
Parecer n. 16 sobre a resposta do Deputado Costa Barros.
Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.
Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.
Parecer n. 14 sobre a denegação de uma gratificação.
Parecer n. 14 sobre a denegação de uma gratificação.
Parecer n. 11 sobre o ofício de Escrivão da Correição de Olinda.
Parecer n. 11 sobre o ofício de Escrivão da Correição de Olinda.
Parecer n. 10 sobre o indulto pedido pelos presos de São Paulo.
Parecer n. 10 sobre o indulto pedido pelos presos de São Paulo.
Parecer n. 9 sobre a prisão de Luís Gomes.
Parecer n. 9 sobre a prisão de Luís Gomes.
Parecer n. 8 sobre a posse da Ilha do Bom Jesus.
Parecer n. 8 sobre a posse da Ilha do Bom Jesus.
Parecer n. 7 sobre a prisão de João Soares Lisboa.
Parecer n. 7 sobre a prisão de João Soares Lisboa.
Parecer n. 6 sobre a prisão de Domingos Alves Branco Muniz Barreto.
Parecer n. 6 sobre a prisão de Domingos Alves Branco Muniz Barreto.
Parecer n. 5 sobre o objeto do Parecer n. 1 da Comissão de Fazenda.
Parecer n. 5 sobre o objeto do Parecer n. 1 da Comissão de Fazenda.
Parecer n. 4 sobre abusos de Boticários.
Parecer n. 4 sobre abusos de Boticários.
Parecer n. 3 sobre a soltura de alguns presos da Cadeia da Corte.
Parecer n. 3 sobre a soltura de alguns presos da Cadeia da Corte.
