Indicação do constituinte Costa Machado, que solicita adiamento da discussão do artigo 2º do Projeto de Constituição
Registro da Mesa sobre a indicação do constituinte Costa Machado, em que solicita adiamento da discussão do art. 2º do Projeto de Constituição
Indicação do constituinte Lamounier Godofredo solicitando adiamento da discussão do parágrafo 2º, artigo 10 do Projeto de Constituição
Emenda dos constituintes Lauro Sodré, Nina Ribeiro, Índio do Brasil e outros aos artigos 1º, 2º, 6º, 8º e 15 do Projeto de Constituição, propondo alteração no texto sobre organização e competência dos estados e organização dos poderes
Emenda do constituinte Chagas Lobato aos artigos 6º e 8º do Projeto de Constituição, tratando de competências da União e dos estados
Emenda do constituinte Cyrillo de Lemos aos artigos 6º e 11 do Projeto de Constituição, sobre competências da União e dos estados
Declaração do constituinte Cyrillo de Lemos informando não ter assinado emenda ao artigo 2º do Projeto de Constituição por não estar presente na sessão do dia 13
Comunicação do constituinte Ferreira Brandão, que informa sobre sua ausência, nas próximas sessões, por motivo de doença em pessoa da família
Emenda do constituinte Pedro Américo ao artigo 4º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as competências financeiras dos estados
Emenda do constituinte Ivo do Prado ao nº 6, artigo 6º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a instituição de bancos emissores
Requerimento do constituinte Palleta para que se registre em Ata que o seu discurso foi publicado no Diário Oficial da União sem sua revisão
Emenda do constituinte Ivo do Prado ao artigo 8º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a garantia de rendimentos aos estados pela União
Emenda dos constituintes Serzedello Corrêa, Antônio Baena, Matta Bacellar e outros ao artigo 6º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre impostos de importação
Emenda dos constituintes Rosa e Silva, Gonçalves Ferreira, José Mariano e outros ao parágrafo 6º, artigo 6º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre bancos de crédito real
Emenda do constituinte João Barbalho ao artigo 6º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre impostos
Emenda do constituinte João Barbalho ao artigo 10 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre competências dos estados e da União
Emenda dos constituintes José Mariano, André Cavalcanti, João Vieira e outros ao artigo 6º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as taxas de importação
Comunicado do constituinte Joaquim Felício, que dispõe sobre sua ausência nas sessões do Congresso por motivo de doença em família
Requerimento do constituinte Leandro Maciel solicitando licença para ausentar-se, por motivo de doença em pessoa de sua família. Com despacho nomeando comissão, composta pelos constituintes Retumba, Serzedello Corrêa e Coelho e Campos, para dar parecer ao requerimento
Emenda do constituinte Felisbello Freire ao artigo 8º do Projeto de Constituição, sobre tributação de impostos pelos estados
Emenda dos constituintes Espírito Santo, Bezerril Fontenelle, Dionísio Cerqueira e outros ao artigo 6º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a arrecadação de rendas pelos estados e das competências dos estados e da União para decretação de impostos
Telegrama nº 466/135 do Departamento Paraense, encaminhado a Getúlio Vargas, solicitando a nomeação de Bertha Lutz para a Comissão do Anteprojeto de Constituição
Requerimento do constituinte Barbosa Lima para que se registre em Ata que o seu discurso publicado no Diário Oficial não está fiel ao proferido na sessão do dia 8 de novembro de 1890
Emenda do constituinte Américo Lobo ao Preâmbulo e aos artigos 2º, 3º, 6º, 8º e 13 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre o texto para o Preâmbulo, sobre a formação dos estados e da capital da União, sobre impostos dos estados e da União, e sobre viação férrea
Moção dos constituintes Barão de São Marcos, Almeida Barreto, Matta Bacellar e outros sobre a eliminação dos vestígios da escravidão nos arquivos nacionais
Emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao parágrafo 6º, artigo 6º do Projeto de Constituição, sobre bancos emissores
Emenda dos constituintes Athayde Júnior, Gil Goulart, Monteiro de Barros e outros ao artigo 8º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as competências do Governo Federal e dos estados sobre tributação
Emenda dos constituintes Mursa, Schmidt, Rodolpho Miranda e outros ao artigo 3º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a demarcação de área da futura Capital Federal
Declaração de voto do constituinte Bellarmino Carneiro sobre encerramento da discussão do capítulo 1º do Projeto de Constituição
Declaração de voto dos constituintes Luís de Andrade, Espírito Santo, Almeida Barreto e outros ao artigo 1º do Projeto de Constituição
