Representação de José Simpliciano de Sousa Barreto
Parecer - Leitura
Ata da 16ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de dezembro de 1890
Parecer- Leitura
Ata da 17ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de dezembro de 1890
Ata da 18ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de dezembro de 1890
Declarações de voto
Declaração de voto
Ata da 19ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de dezembro de 1890
Ata da 20ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de dezembro de 1890
Declaração de voto
Ata da 21ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 31 de dezembro de 1890
Declaração de voto
Ata da 22ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 2 de janeiro de 1891
Declaração de voto
Ata da 23ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 3 de janeiro de 1891
Declaração de voto
Anexo 1 ao item n.º 10, cópia do Impresso do Parecer n° 20, da 1ª Comissão de Verificação de Poderes, que dispõe reconhecer como válidas as eleições no Pará, que elegeram os constituintes Capitão-Tenente Arthur Índio do Brazil e Silva, Dr. José Teixeira da Matta Bacellar, Dr. Pedro Leite Chermont e outros
Relatório do Debate sobre Gerenciamento Costeiro
Minuta da Ata de 13 de Maio (sem quórum para a sessão)
Requerimento dos constituintes João de Siqueira, Matta Machado e Retumba para que seja adiado o reconhecimento do diploma do Barão de Villa Viçosa em detrimento do reconhecimento de Aragão Júnior
Telegrama nº 4109 da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino do Espírito Santo, enviado a Getúlio Vargas, solicitando a nomeação de Bertha Lutz para a Comissão do Anteprojeto de Constituição
Moção do constituinte Tavares Bastos, que dispõe considerar inconveniente a execução do novo Código Penal e ilegais as nomeações feitas para o Supremo Tribunal Federal, Corte de Apelação, Tribunal Civil e Criminal e pretores
Minuta da Ata da 104ª Sessão Ordinária
Emenda nº 55 da deputada Bertha Lutz ao art. 33, acrescentando a não remoção de funcionário científico ou técnico especializado para outra repartição
Ata da 24ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de janeiro de 1891
Indicação - Leitura
Declaração de voto
Ata da 25ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 6 de janeiro de 1891
