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Câmara dos Deputados América do Sul Texto Português do Brasil
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Emenda do constituinte Coelho e Campos ao nº 6, art. 6º do Projeto de Constituição, que dispõe so...
Emenda do constituinte Coelho e Campos ao nº 6, art. 6º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as competências dos governadores de estado
Emenda do constituinte Coelho e Campos ao parágrafo 3º, artigo 8º do Projeto de Constituição, que...
Emenda do constituinte Coelho e Campos ao parágrafo 3º, artigo 8º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre tributação de mercadorias estrangeiras
Emenda dos constituintes Amphilophio, Tosta e Santos Pereira ao nº 2, artigo 10 do Projeto de Con...
Emenda dos constituintes Amphilophio, Tosta e Santos Pereira ao nº 2, artigo 10 do Projeto de Constituição, que propõe supressão de texto sobre cultos religiosos
Emenda do constituinte Chagas Lobato ao artigo 10 do Projeto de Constituição, que propõe supressã...
Emenda do constituinte Chagas Lobato ao artigo 10 do Projeto de Constituição, que propõe supressão do item nº 2 sobre cultos religiosos
Emenda do constituinte Chagas Lobato ao artigo 10 do Projeto de Constituição, que propõe supressã...
Emenda do constituinte Chagas Lobato ao artigo 10 do Projeto de Constituição, que propõe supressão do item nº 3 sobre a prescrição de leis
Requerimento do constituinte Augusto de Freitas, que propõe o adiamento da discussão dos artigos ...
Requerimento do constituinte Augusto de Freitas, que propõe o adiamento da discussão dos artigos 6º, 7º e 8º e solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a renda de diversos estados
Requerimento do constituinte Moraes Barros, que dispõe sobre adiamento de discussão
Requerimento do constituinte Moraes Barros, que dispõe sobre adiamento de discussão
Projeto de Lei n. 2 sobre o perdão aos presos afiançados ou seguros
Projeto de Lei n. 2 sobre o perdão aos presos afiançados ou seguros
Telegrama nº 155 do Centro Feminino de Formosa, enviado a Getúlio Vargas, solicitando a nomeação ...
Telegrama nº 155 do Centro Feminino de Formosa, enviado a Getúlio Vargas, solicitando a nomeação de Bertha Lutz para a Comissão do Anteprojeto de Constituição
Requerimento do constituinte Miguel de Castro, à 3ª Comissão de Verificação de Poderes, para que ...
Requerimento do constituinte Miguel de Castro, à 3ª Comissão de Verificação de Poderes, para que sejam solicitadas informações ao governador da Bahia quanto às eleições naquele estado
Emendas (republicadas) dos constituintes Meira de Vasconcellos, Bellarmino Carneiro, João Barbalh...
Emendas (republicadas) dos constituintes Meira de Vasconcellos, Bellarmino Carneiro, João Barbalho e outros aos artigos 1º, 4º, 6º e 7º do Projeto de Constituição, que dispõem sobre organização do Estado brasileiro e sobre competências estaduais e da União
Representação dos habitantes da Villa do Remanso, Estado da Bahia, contra o decreto do Governo Pr...
Representação dos habitantes da Villa do Remanso, Estado da Bahia, contra o decreto do Governo Provisório que trata da liberdade de cultos
Declaração de voto do constituinte Amorim Garcia ao requerimento de prorrogação de sessão e de re...
Declaração de voto do constituinte Amorim Garcia ao requerimento de prorrogação de sessão e de realização de sessão no domingo
Declaração de voto do constituinte França Carvalho à moção relativa ao atentado contra à Tribuna,...
Declaração de voto do constituinte França Carvalho à moção relativa ao atentado contra à Tribuna, proposta pelo constituinte Zama
Moção dos constituintes Érico Coelho, Aristides Lobo, Thomaz Delphino e outros relativa à declara...
Moção dos constituintes Érico Coelho, Aristides Lobo, Thomaz Delphino e outros relativa à declaração do Congresso Constituinte sobre a organização dos estados
Emenda do constituinte Marcolino Moura ao nº 3, parágrafo 3º, artigo 8º  do Projeto de Constituiç...
Emenda do constituinte Marcolino Moura ao nº 3, parágrafo 3º, artigo 8º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre tributação da importação de mercadorias estrangeiras pelos estados
Emenda dos constituintes Júlio de Castilhos, Ramiro Barcellos, Pinheiro Machado e outros ao artig...
Emenda dos constituintes Júlio de Castilhos, Ramiro Barcellos, Pinheiro Machado e outros ao artigo 8º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a decretação de impostos pelos estados
Emenda dos constituintes Homero Baptista, Cassiano do Nascimento, Abreu e outros ao artigo 9º do ...
Emenda dos constituintes Homero Baptista, Cassiano do Nascimento, Abreu e outros ao artigo 9º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre tributação pelos estados
Emenda dos constituintes Júlio de Castilhos, Ramiro Barcellos, Pinheiro Machado e outros ao artig...
Emenda dos constituintes Júlio de Castilhos, Ramiro Barcellos, Pinheiro Machado e outros ao artigo 10 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre cultos religiosos e leis retroativas
Emenda dos constituintes Homero Baptista, Cassiano do Nascimento, Borges de Medeiros e outros ao ...
Emenda dos constituintes Homero Baptista, Cassiano do Nascimento, Borges de Medeiros e outros ao artigo 12 do Projeto de Constituição, relativa à taxação da renda dos estados em casos de calamidade pública
Senado da Câmara do Rio de Janeiro
Senado da Câmara do Rio de Janeiro
Câmara da Vila de Barbacena (MG)
Câmara da Vila de Barbacena (MG)
Governo Provisório da Província de Minas Gerais, com anexo
Governo Provisório da Província de Minas Gerais, com anexo
Câmara da Vila do Sabará (MG)
Câmara da Vila do Sabará (MG)
Corregedor da Vila do Sabará (MG), Sr. Antônio de Azevedo e Melo e Carvalho, com anexo
Corregedor da Vila do Sabará (MG), Sr. Antônio de Azevedo e Melo e Carvalho, com anexo
Requerimento do constituinte Zama para que sejam solicitadas junto ao Conselho Municipal da capit...
Requerimento do constituinte Zama para que sejam solicitadas junto ao Conselho Municipal da capital do estado da Bahia as atas de apuração originais relativas às eleições da vila de Geremoabo, na Bahia
Abaixo-assinado de cidadãs brasileiras, encaminhado a Getúlio Vargas, chefe do Governo Provisório...
Abaixo-assinado de cidadãs brasileiras, encaminhado a Getúlio Vargas, chefe do Governo Provisório, protestando contra a indicação por homens de representantes em causas femininas
Emenda do constituinte Amorim Garcia ao artigo 64 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre cl...
Emenda do constituinte Amorim Garcia ao artigo 64 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre cláusulas favoráveis aos estados
Emenda do constituinte Amorim Garcia ao artigo 64 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre cl...
Emenda do constituinte Amorim Garcia ao artigo 64 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre cláusulas favoráveis aos estados
Emenda do constituinte Virgílio Damásio ao artigo 1º do Projeto de Constituição, que dispõe alter...
Emenda do constituinte Virgílio Damásio ao artigo 1º do Projeto de Constituição, que dispõe alterar o texto do artigo que trata da Proclamação da República
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