Declaração de voto dos constituintes Barbosa Lima, Chagas Lobato, França Carvalho e outros ao Projeto de Constituição, favorável à emenda do constituinte Alexandre Stockler e à emenda do constituinte Vinhaes, extinguindo as distinções entre jornaleiros e empregados do quadro

• BR DFCD AC1891-DISC-2-54-899
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Parecer n° 19 da 4ª Comissão de Verificação de Poderes que reconhece como válidas as eleições no Mato Grosso, que elegeram os constituintes Antônio Francisco de Azeredo e o Major Caetano Manoel de Faria e Albuquerque (Impresso)

• BR DFCD AC1891-SPCD-1-9
• Item
• 1890-11-08

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Serzedello Corrêa, Vinhaes, Fleury Curado e outros a favor da emenda do constituinte Antônio Azeredo ao artigo 69 do Projeto de Constituição, que concede o direito de voto aos estudantes maiores de 18 anos das academias superiores

• BR DFCD AC1891-DISC-3-58-925
• Item
• 18-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Meira de Vasconcellos ao Projeto de Constituição a favor da emenda do constituinte Antônio Azeredo, que dispõe sobre a concessão de direito ao voto aos estudantes maiores de 18 anos das academias superiores

• BR DFCD AC1891-DISC-3-58-934
• Item
• 18-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Baptista da Motta, Urbano Marcondes e Érico Coelho a favor da emenda do constituinte Antônio Azeredo ao artigo 69 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a concessão do direito ao voto a estudantes maiores de 18 anos das academias superiores

• BR DFCD AC1891-DISC-3-58-941
• Item
• 18-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Moção do Congresso Nacional Constituinte em homenagem a Benjamin Constant

• BR DFCD AC1891-ELPV-61-966
• Item
• 25-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 12ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 18 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-996
• Item
• 18-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anexo 1 ao item nº 9, cópia do Impresso do Parecer n° 19, da 4ª Comissão de Verificação de Poderes, que reconhece como válidas as eleições no Mato Grosso, que elegeram os constituintes Antônio Francisco de Azeredo e o Major Caetano Manoel de Faria e Albuquerque

• BR DFCD AC1891-SPCD-1-9a1
• Item
• 1890-11-08

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil, de 1891

• BR DFCD AC1891-PROM-60-CF1891
• Item
• 24-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891