Emenda do constituinte Rosa Júnior suprimindo o artigo 10 das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a concessão de pensão a D. Pedro de Alcântara, ex-Imperador do Brasil
Cópia de decreto concedendo pensão à viuva e às filhas do general Benjamin Constant Botelho de Magalhães
Emenda dos constituintes Almeida Pernambuco, Bellarmino Carneiro, Sá Andrade e outros ao artigo 10 das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a concessão de pensão a D. Pedro de Alcântara, ex-Imperador do Brasil
Programa Diário da Constituinte nº 709
Emenda dos constituintes Leopoldo de Bulhões e Gabino Besouro ao parágrafo 2º b, artigo 70, e ao parágrafo 27, artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre perda de direitos de cidadania
Programa Diário da Constituinte nº 665 - 2ª Edição
Requerimento de... (ilegível), procurador de D. Guiomar da Silva de Carvalho, viúva de Antônio Claudio da Silva, Sargento-Mor do Regimento da Cidade de Santa Catarina
Requerimento de Joana Maria de Sá, viúva de Manuel José Pinheiro, Ajudante de Milicias e Administrador do Passeio Público
Emenda dos constituintes Antão de Faria, Muniz Freire, Barão de Vila Viçosa e outros às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, na parte que dispõe sobre a pensão a D. Pedro de Alcântara, ex-Imperador do Brasil
Requerimento do Vigário da Freguesia de Santo Antônio da Itatiaia do Bispado de Mariana, João Manuel de Araújo
Emenda dos constituintes João de Avellar, Alexandre Stockler, C. Paletta e outros ao artigo 73 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre aposentadorias e pensões de militares
Emenda do constituinte Virgílio Damásio que acrescenta ao artigo 1º ou às disposições transitórias do Projeto de Constituição, a garantia de pensão ao ex-Imperador
Anais da 42ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 28 de janeiro de 1891
Anais da 30ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de janeiro de 1891
