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Site with description and availability of digital representatives of the historical collection of the House of Representatives.

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Programa Diário da Constituinte nº 694

Programa Diário da Constituinte nº 694

Emenda dos constituintes Demétrio Ribeiro, Barbosa Lima e Antão de Faria aos artigos 6º, 8º, 12, ...

Emenda dos constituintes Demétrio Ribeiro, Barbosa Lima e Antão de Faria aos artigos 6º, 8º, 12, 9º, 10 e 11 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre competência exclusiva da União, competência exclusiva dos estados e sobre despesas e recursos da União

Programa Diário da Constituinte nº 615

Programa Diário da Constituinte nº 615

Extratos de gazetas inglesas e americanas e de periódico argentino, de 1813, 1815-1822

Extratos de gazetas inglesas e americanas e de periódico argentino, de 1813, 1815-1822

Ofício da Câmara da Vila de São João da Palma, cabeça da Comarca de São João das Duas Barras

Ofício da Câmara da Vila de São João da Palma, cabeça da Comarca de São João das Duas Barras

Projeto de Lei n. 28 sobre isenção de direitos dos produtos das fábricas de ferro e de quaisquer outros metais ou minerais

Projeto de Lei n. 28 sobre isenção de direitos dos produtos das fábricas de ferro e de quaisquer outros metais ou minerais

Projeto de Lei n. 26 sobre criação de universidades

Projeto de Lei n. 26 sobre criação de universidades

Projeto de Lei n. 21 sobre isenção de direitos nos produtos da lavoura e da décima das casas da Bahia

Projeto de Lei n. 21 sobre isenção de direitos nos produtos da lavoura e da décima das casas da Bahia

Parecer n. 49 sobre o objeto do Parecer n. 44, desta Comissão.

Parecer n. 49 sobre o objeto do Parecer n. 44, desta Comissão.

Parecer n. 45 sobre o objeto do Parecer n. 37, desta Comissão.

Parecer n. 45 sobre o objeto do Parecer n. 37, desta Comissão.

Parecer n. 44 sobre sequestro de bens dos habitantes de Angola.

Parecer n. 44 sobre sequestro de bens dos habitantes de Angola.

Parecer n. 4 sobre abusos de Boticários.

Parecer n. 4 sobre abusos de Boticários.

Parecer n. 31 sobre a arrematação de pau-brasil na Província do Rio Grande do Norte.

Parecer n. 31 sobre a arrematação de pau-brasil na Província do Rio Grande do Norte.

Parecer n. 2 sobre meios de suprir as despesas da Junta da Fazenda das Alagoas.

Parecer n. 2 sobre meios de suprir as despesas da Junta da Fazenda das Alagoas.