Anais da 20ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de dezembro de 1890
Programa Diário da Constituinte nº 274
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Bellarmino Carneiro ao artigo 40 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre reeleição presidencial
Emenda dos constituintes Pedro Américo e Santos Pereira ao artigo 40 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre mandato e reeleição presidencial
Programa Diário da Constituinte nº 456
Programa Diário da Constituinte nº 457
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 42 do Projeto de Constituição sobre reeleição do Presidente da República
