Ata da 18ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de dezembro de 1890
- BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1094
- Item
- 27-12-1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Ata da 18ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de dezembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Ata da 19ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de dezembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Ata da 20ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de dezembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Ata da 21ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 31 de dezembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Ata da 22ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 2 de janeiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Ata da 23ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 3 de janeiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
O documento é um anexo do item 10. Acessível em: https://arquivohistorico.camara.leg.br/index.php/br-dfcd-ac1891-spcd-1-10
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Registro sonoro da 11ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 12 de fevereiro de 1987
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Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Registro sonoro da 110ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 24 de julho de 1987
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Programa Diário da Constituinte nº 110
As grandes cidades brasileiras estão inchadas e a superpopulação causa grandes problemas. Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) diz que as regiões ricas são os "primos pobres" do nosso sistema tributário e que a nova Constituição deverá disponibilizar maiores recursos aos grandes centros urbanos para resolver e melhorar a vida de millhões de brasileiros. A Comissão de Ordem Econômica sugere dispositivos para acelerar a reforma urbana, sendo o primeiro deles o que ataca a especulação imobiliária sobre terras urbanas, com a criação de um imposto progressivo nas áreas não construídas e não usadas. Joaquim Bevilacqua (PTB- SP) defende a necessidade de iniciar uma economia de produtividade, em que o capital não seja especulativo, mas que contribua para o desenvolvimento social. Outro dispositivo é o que cria o usucapião urbano, que permite ao cidadão requerer o título de propriedade de uma área de até 250 m2 que ocupar por cinco anos. Gerson Marcondes (PMDB-SP) diz que a proposta atende grande parte das grandes cidades, onde existem não só as favelas, mas também os lotes populares, os loteamentos clandestinos e irregulares. Para evitar problemas urbanos é preciso acabar com o inchaço das cidades grandes e, por isso, os constituintes sugerem o estímulo à povoação de áreas vazias. Renato Bernardi (PMDB-PR) apresenta emenda que estimula o desenvolvimento de áreas pouco povoadas. Jovens a partir de dezesseis anos poderão votar (voto facultativo). Aécio Neves (PMDB-MG) promove campanha para que os jovens de dezesseis aos dezoito anos possam votar. Tito Costa (PMDB-SP) não crê que o cidadão de dezesseis anos esteja apto a votar e a ser votado. Airton Cordeiro (PDT-PR) opina que os jovens podem votar, sobretudo em uma sociedade que impõe a este jovem a necessidade de entrar no mercado de trabalho. Bernardo Cabral (PMDB-AM) entregará relatório da Comissão de Sistematização a Ulysses Guimarães, Presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC).
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Ata da 24ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de janeiro de 1891
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Ata da 25ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 6 de janeiro de 1891
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Ata da 26ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de janeiro de 1891
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Ata da 27ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 8 de janeiro de 1891
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Ata da 28ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de janeiro de 1891
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Ata da 29ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de janeiro de 1891
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Ata da 30ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de janeiro de 1891
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Ata da 31ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de janeiro de 1891
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Ata da 32ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 14 de janeiro de 1891
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Ata da 33ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de janeiro de 1891
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Ata da 34ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de janeiro de 1891
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Ata da 35ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de janeiro de 1891
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Ata da 36ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de janeiro de 1891
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Ata da 37ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de janeiro de 1891
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Ata da 38ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de janeiro de 1891
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