Declaração de voto dos constituintes Marcolino Moura, Barão de Vila Viçosa, Virgílio Damásio e outro relativa à emenda ao artigo 4º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o pagamento de dívidas dos estados
Registro sonoro da 194ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 4 de fevereiro de 1988
Declaração de voto do constituinte Rodolpho Miranda à emenda do constituinte Júlio de Castilhos ao Projeto de Constituição
Registro sonoro da 195ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 5 de fevereiro de 1988
Programa Diário da Constituinte nº 196
Registro sonoro da 196ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 8 de fevereiro de 1988
Declaração de voto do constituinte Esteves Júnior à emenda do constituinte Júlio de Castilhos ao artigo 8º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a competência dos estados em decretar impostos
Programa Diário da Constituinte nº 197
Declaração de voto do constituinte Muniz Freire à emenda do constituinte Júlio de Castilhos e outros ao artigo 8º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a competência dos estados em decretar impostos
Registro sonoro da 197ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 9 de fevereiro de 1988
Declaração de voto do constituinte João Barbalho aos artigos do Projeto de Constituição que tratam da divisão de tributos entre a União e os estados
Programa Diário da Constituinte nº 198
Registro sonoro da 198ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 10 de fevereiro de 1988
Moção do Congresso, proposta pelo constituinte Américo Lobo, que dispõe sobre o voto de louvor ao Exército e à Armada Nacional pela proclamação da República
Programa Diário da Constituinte nº 199
Registro sonoro da 199ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Noturna, em 10 de fevereiro de 1988
Registro sonoro da 2ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 2 de fevereiro de 1987
Indicação do constituinte Thomaz Delphino para a nomeação de comissão para elaborar parecer ao Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional
Requerimento do constituinte Espírito Santo para que seja feita a aprovação provisória do projeto de Regimento Interno, limitada à organização da Mesa e ao artigo 17 do regimento proposto
Registro sonoro da 20ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Vespertina, em 22 de fevereiro de 1987
Telegrama nº 34 de mulheres catarinenses, enviado ao chefe do Governo Provisório, indicando o nome de Bertha Lutz para a Comissão do Anteprojeto de Constituição
Programa Diário da Constituinte nº 200
Declaração de voto dos constituintes Thomaz Delphino e Aristides Lobo sobre emenda ao Projeto de Constituição do Sr. José Mariano, que dispõe sobre os impostos de importação
Registro sonoro da 200ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 11 de fevereiro de 1988
Registro sonoro da 201ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Vespertina, em 18 de fevereiro de 1988
Declaração de voto do constituinte Meira de Vasconcellos sobre emenda ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre os impostos de importação
Programa Diário da Constituinte nº 201
Projeto de Constituição apresentado pela Comissão de Constituição
Registro sonoro da 202ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 19 de fevereiro de 1988
Declaração de voto dos constituintes Justiniano de Serpa e Frederico Borges sobre emenda dos constituintes José Mariano, André Cavalcanti e outros ao artigo 6º do Projeto de Constituição, que trata sobre as competências da União
