Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei 52/1935, da deputada Bertha Lutz e outros, suprimindo parte do artigo 5 º, que dispõe sobre a mulher casada não poder exercer a profissão de corretor de seguros sem o consentimento do marido

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-01-30
• Item
• 24-11-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda ao Projeto de Lei 177/1936, da deputada Bertha Lutz e outros, suprimindo a alínea a do artigo 5 º, que dispõe sobre a mulher casada não poder exercer a profissão de corretor de seguros sem o consentimento do marido

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-01-31
• Item
• 24-11-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Parecer sobre a emeda da deputada Bertha Lutz e outros ao Projeto de Lei 177/1936, que dispõe sobre o exercício da profissão de corretor de seguros

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-01-32
• Item
• 17-2-1937

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 1 (XVI) da deputada Bertha Lutz e outros ao capítulo II, que trata da revisão dos cálculos de pensão

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-81
• Item
• 28-7-1937

Part of Coleção Bertha Lutz