Negativos fotográficos de 24 de setembro de 1987 - Evento 2811
- BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-348
- File
- 24-09-1987
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Negativos fotográficos de 24 de setembro de 1987 - Evento 2811
Negativos fotográficos de 24 de setembro de 1987 - Evento 5674
Parecer n. 7 sobre compensação de serviços prestados.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a petição de Antônio Saturnino, Tenente do Batalhão de Libertos, que solicita o cargo de Fiel-de-Balança do Arsenal da Marinha, ou do Exército, ou da Moeda, ou do Registro de Matias Barbosa, como compensação pelos serviços prestados ao Brasil.
Documentos originais da 35ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de janeiro de 1891
Programas Diário da Constituinte nº 334 ao 343A, de 30 de novembro a 4 de dezembro de 1987
Projeto de Lei n. 23 sobre providências precisas na Comarca do Sertão de Pernambuco
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Cria os Cargos de Comandante Militar e Juiz de Fora na Comarca do Sertão de Pernambuco, com sede na Vila de Pajaú das Flores; dispõe sobre a criação de vila no Julgado de Tacaratu e no Julgado de Cabrobó, e de um Julgado no Arraial do Exu, com a finalidade de atalhar a crise de autoridade local e restabelecer a ordem pública.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Petição de Isabel Maria e Luisa Joaquina as quais solicitam a anulação da venda de alguns bens feita por Francisco Raposo de Vasconcelos, os quais lhes pertencem por direito de herança.
Negativos fotográficos de 24 de setembro de 1987 - Evento 5937
Negativos fotográficos de 25 de setembro de 1987 - Evento 5676
Parecer n. 1 sobre a entrada do Deputado Costa Barros na Assembléia.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Diploma do Sr. Pedro José da Costa Barros, eleito Deputado pela Província do Ceará e que deve assumir, pois seu diploma está conforme a ata e está de acordo com as leis.
Negativos fotográficos de 25 de setembro de 1987 - Evento 5677
Parecer n. 2 sobre a dispensa pedida pelo Deputado Joaquim Alves de Oliveira.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o requerimento do Sr. Joaquim Alves de Oliveira, eleito pela Província de Goiás, que solicita dispensa da função de Deputado por motivo de saúde.
Negativos fotográficos de 26 de setembro de 1987 - Evento 2727
Antônio Gaspar
Parecer n. 3 sobre a dispensa pedida pelo Deputado Agostinho Correia da Silva Goulão.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o requerimento do Sr. Agostinho Correia da Silva Goulão, eleito pela Província do Rio de Janeiro, que solicita dispensa da função de Deputado por motivo de saúde e avançada idade.
Negativos fotográficos de 26 de setembro de 1987 - Evento 5679
Parecer n. 4 sobre a entrada de Deputado Joaquim Gonçalves Ledo na Assembléia.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o requerimento do Sr. Joaquim Gonçalves Ledo, eleito Deputado pela Província do Rio de Janeiro.
Negativos fotográficos de 27 de setembro de 1987 - Evento 2812
Parecer n. 5 sobre a dispensa pedida pelo Deputado José Álvares do Couto Saraiva.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o requerimento do Sr. José Álvares do Couto Saraiva, eleito pela Província de Minas Gerais, que, por seu procurador Carlos José de Almeida, solicita dispensa da fundação de Deputado por motivo de saúde e avançada idade.
Negativos fotográficos de 27 de setembro de 1987 - Evento 5681
Parecer n. 6 sobre a entrada de Deputado Venâncio henriques de Resende na Assembléia.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o requerimento do Padre Venâncio Henriques de Resende que se queixa da sua exclusão para o cargo de Deputado à Assembléia pela Província de Pernambuco, por decisão arbitrária da Câmara de Olinda.
Parecer n. 7 sobre dispensa pedida pelo Deputado Diogo de Toledo Lara Ordonhez.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o requerimento do Sr. Diogo Toledo Lara Ordonhez, eleito pela Província de São Paulo, que pede dispensa da função de Deputado por motivo de saúde.
Negativos fotográficos de 27 de setembro de 1987 - Evento 5683
Negativos fotográficos de 27 de setembro de 1987 - Evento 5938
Parecer n. 8 sobre o diploma do Deputado Almeida e Albuquerque.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o diploma do Sr. Manuel Caetano de Almeida e Albuquerque, eleito Deputado pela Província de Pernambuco.
Negativos fotográficos de 28 de setembro de 1987 - Evento 2813
Parecer n. 9 sobre os diplomas dos Deputados Ornelas e Pacheco e Silva.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre os diplomas dos Srs. José Correia Pacheco e Silva e Manuel Joaquim de Ornelas, eleitos pela Província de São Paulo, como suplentes de Deputados.
Documentos originais da 36ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de janeiro de 1891
Projeto de Lei n. 24 sobre naturalização de estrangeiros
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Dispõe sobre a naturalização de estrangeiros.
Programas Diário da Constituinte nº 345 ao 353, de 7 a 11 de dezembro de 1987
Parecer n. 10 sobre a entrada do Deputado Fernandes Pinheiro na Assembléia.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a representação do Sr. José Feliciano Fernandes Pinheiro, eleito Deputado pelas Províncias de São Paulo e Rio Grande do Sul, comunicando não haver recebido seu diploma por nenhuma dessas Províncias.