Negativos fotográficos de 27 de agosto de 1987 - Evento 5669
- BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-297
- File
- 27-08-1987
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Negativos fotográficos de 27 de agosto de 1987 - Evento 5669
Parecer n. 31 sobre a prisão dos marinheiros da escuna "Catarina".
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a petição de Lino José, Antônio do Espírito Santo, Manuel dos Santos e João Gonçalves, marinheiros da escuna Catarina, apreendida no Porto de Santos, os quais reclamam estarem presos sem culpa formada e serem obrigados a servir em diferentes embarcações e requerem o que lhes parece justo.
Parecer n. 32 sobre a diária pedida por presos da Ilha das Cobras.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a petição de Justino André Júnior, João Sabino da Silva e Antônio José de Gusmão e Silva, vindos de Pernambuco como criminosos políticos e recolhidos à Fortaleza da Ilha das Cobras, os quais solicitam diárias para a sua subsistência.
Negativos fotográficos de 28 de agosto de 1987 - Evento 5671
Negativos fotográficos de 28 de agosto de 1987 - Evento 5986
Parecer n. 33 sobre o objeto do Parecer n. 28, desta Comissão.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Petição de Pedro da Silva Pedroso que reclama encontrar-se preso na Fortaleza de Lage, apesar de deliberação desta Assembléia que assentou sua transferência imediata para outra prisão.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823
Documentos originais da 3ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de novembro de 1890
Projeto de Lei n. 18 para não servirem os Deputados outro algum emprego
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Proíbe aos Deputados exercerem outro emprego durante o período de seu mandato, exceto os de Ministro, Secretário de Estado e Intendente-Geral da Polícia, ressalvando-se no caso de se achar a Pátria em perigo.
Programas Diário da Constituinte nº 284 ao 293B, de 26 a 30 de outubro de 1987
Documentos originais da 30ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de janeiro de 1891
Negativos fotográficos de 31 de agosto de 1987 - Evento 5673
Parecer n. 34 sobre a prisão de João Ricardo da Cruz.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a petição de João Ricardo da Cruz, por seus procuradores, José da Trindade Pimenta, João Sabino da Silva e Justino André Júnior, na qual comunica que se encontra preso incomunicável, na Fortaleza de Villegaignon, vindo de Pernambuco, e solicita condições para promover sua defesa.
Negativos fotográficos de 1º de setembro de 1987 - Evento 5675
Parecer n. 35 sobre pagamento de licença para a venda de certos gêneros na Vila de Itaguaí.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a petição de Luís Caetano da Silva que reclama ser obrigado a pagar determinada quantia na Intendência-Geral da Polícia, como licença anual pelo café que vende em sua taberna na Vila de Itaguaí, Província do Rio de Janeiro, além de outra já paga pela venda de comida.
Parecer n. 36 sobre providências pedidas pela Câmara de Aquirás.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a memória da Câmara da Vila de Aquirás, Província do Ceará, que solicita providências para socorrer às várias necessidades do povo daquele Distrito.
Negativos fotográficos de 1º de setembro de 1987 - Evento 5678
Parecer n. 37 sobre prorrogação de prazo em administração dos bens de José Teixeira Melo.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a petição de João Gonçalves Duarte Pereira e outros comerciantes do Rio de Janeiro, credores do falecido José Teixeira Melo, que suplicam a prorrogação de prazo na administração dos bens daquele falecido, em benefício de seu embolso.
Negativos fotográficos de 1º de setembro de 1987 - Evento 5680
Parecer n. 39 sobre queixas contra o Juiz de Fora e Câmara de Macacu.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a petição de José Antônio Alves Rodrigues que se queixa de violências praticadas contra seu direito de propriedade pelo Juiz de Fora e Câmara da Vila de Santo Antonio de Sá do Termo de Macacu, Província do Rio de Janeiro.
Negativos fotográficos de 2 de setembro de 1987 - Evento 2804
Negativos fotográficos de 2 de setembro de 1987 - Evento 5682
Parecer n. 40 sobre a extinção do Contrato do Ver, no Termo de Macacu.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a petição dos moradores do Termo de Macacu da Vila de Santo Antônio de Sá, Província do Rio de Janeiro, que requerem a extinção do Contrato do Ver naquele Termo.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Petição de Luísa Teresa do Nascimento e outros que reclamam ter sofrido uma injustiça na causa contra os herdeiros do Brigadeiro Felicíssimo José Vitorino de Sousa e pedem revisão do processo.
Negativos fotográficos de 2 de setembro de 1987 - Evento 5684
Parecer n. 42 sobre posses de terrenos do Distrito do Tanque.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a petição dos moradores do Distrito de Tanque, da Comarca de Sabará, Minas Gerais, que se queixam da violência usada pela herdeira do Marechal João Carlos Xavier da Silva Ferrão, para obrigá-los a deixar as terras onde são moradores há mais de vinte anos.
Negativos fotográficos de 2 de setembro de 1987 - Evento 5685
Negativos fotográficos de 2 de setembro de 1987 - Evento 5920
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a petição de José Antônio de Almeida que solicita dispensa das habilitações para professar na Ordem de Cristo cujo hábito lhe foi concedido pelo Rei de Portugal; e sobre petições de Antônio Tavares Correia, Joaquina Marques de Lima, Ana Marques de Lima, Joana Marques de Lima, Manuel Marques de Sousa, Felipe Antônio do Amaral e Manuel Afonso Velado que solicitam dispensa do lapso de tempo para demarcação de sesmaria.
Negativos fotográficos de 3 de setembro de 1987 - Evento 2805