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Descrição arquivística
Dossiê/Processo Petições e representações Português do Brasil
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Parecer n. 32 sobre o requerimento de José Batista da Silva, para o suprimento de certa despesa.
Parecer n. 32 sobre o requerimento de José Batista da Silva, para o suprimento de certa despesa.
Parecer n. 33 sobre o objeto do Parecer n. 16, desta Comissão.
Parecer n. 33 sobre o objeto do Parecer n. 16, desta Comissão.
Parecer s/n sobre aposentadoria de Carlos Augusto Nogueira da Gama.
Parecer s/n sobre aposentadoria de Carlos Augusto Nogueira da Gama.
Parecer s/n. sobre a extinção de décima e outros impostos no Arraial e Julgado de Nossa Senhora do Pilar.
Parecer s/n. sobre a extinção de décima e outros impostos no Arraial e Julgado de Nossa Senhora do Pilar.
Parecer s/n. sobre aumento de ordenado pedido pelo Professor Tomás de Vilanova Portela.
Parecer s/n. sobre aumento de ordenado pedido pelo Professor Tomás de Vilanova Portela.
Parecer s/n. sobre dispensa de impostos, pedida por Luís Caetano da Silva.
Parecer s/n. sobre dispensa de impostos, pedida por Luís Caetano da Silva.
Parecer s/n. sobre remuneração de serviços, pedida por Baltazar Caetano Carneiro.
Parecer s/n. sobre remuneração de serviços, pedida por Baltazar Caetano Carneiro.
Parecer s/n. sobre aumento de ordenado, pedido por João de Deus Matos.
Parecer s/n. sobre aumento de ordenado, pedido por João de Deus Matos.
Parecer s/n. sobre aposentadoria com vencimentos integrais, pedida por Manuel Lopes da Conceição.
Parecer s/n. sobre aposentadoria com vencimentos integrais, pedida por Manuel Lopes da Conceição.
Parecer s/n. sobre recondução à posse e aos direitos sobre os dízimos da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, pedida por Antônio Soares de Paiva e filhos.
Parecer s/n. sobre recondução à posse e aos direitos sobre os dízimos da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, pedida por Antônio Soares de Paiva e filhos.
Parecer n. 2 sobre auxílio para o Seminário de Itu.
Parecer n. 2 sobre auxílio para o Seminário de Itu.
Parecer n. 1 sobre a prisão de José Fernandes Gama.
Parecer n. 1 sobre a prisão de José Fernandes Gama.
Parecer n. 2 sobre a isenção de contribuições para o Hospital da Vila de Vitória.
Parecer n. 2 sobre a isenção de contribuições para o Hospital da Vila de Vitória.
Parecer n. 3 sobre a soltura de alguns presos da Cadeia da Corte.
Parecer n. 3 sobre a soltura de alguns presos da Cadeia da Corte.
Parecer n. 4 sobre abusos de Boticários.
Parecer n. 4 sobre abusos de Boticários.
Parecer n. 5 sobre o objeto do Parecer n. 1 da Comissão de Fazenda.
Parecer n. 5 sobre o objeto do Parecer n. 1 da Comissão de Fazenda.
Parecer n. 6 sobre a prisão de Domingos Alves Branco Muniz Barreto.
Parecer n. 6 sobre a prisão de Domingos Alves Branco Muniz Barreto.
Parecer n. 7 sobre a prisão de João Soares Lisboa.
Parecer n. 7 sobre a prisão de João Soares Lisboa.
Parecer n. 8 sobre a posse da Ilha do Bom Jesus.
Parecer n. 8 sobre a posse da Ilha do Bom Jesus.
Parecer n. 9 sobre a prisão de Luís Gomes.
Parecer n. 9 sobre a prisão de Luís Gomes.
Parecer n. 10 sobre o indulto pedido pelos presos de São Paulo.
Parecer n. 10 sobre o indulto pedido pelos presos de São Paulo.
Parecer n. 11 sobre o ofício de Escrivão da Correição de Olinda.
Parecer n. 11 sobre o ofício de Escrivão da Correição de Olinda.
Parecer n. 14 sobre a denegação de uma gratificação.
Parecer n. 14 sobre a denegação de uma gratificação.
Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.
Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.
Parecer n. 16 sobre a resposta do Deputado Costa Barros.
Parecer n. 16 sobre a resposta do Deputado Costa Barros.
Parecer n. 17 sobre a pensão para a filha do Conde de Sarzedas.
Parecer n. 17 sobre a pensão para a filha do Conde de Sarzedas.
Parecer n. 19 sobre prosseguimento da revisão de processo de liberdade de pessoas escravizadas
Parecer n. 19 sobre prosseguimento da revisão de processo de liberdade de pessoas escravizadas
Parecer n. 21 sobre pagamento de dízima na Chancelaria.
Parecer n. 21 sobre pagamento de dízima na Chancelaria.
Parecer n. 22 sobre o objeto do Parecer n. 19, desta Comissão.
Parecer n. 22 sobre o objeto do Parecer n. 19, desta Comissão.
Parecer n. 26 sobre a prisão do padre Bernado José Viegas.
Parecer n. 26 sobre a prisão do padre Bernado José Viegas.
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